Como não perder a carteira de motorista

Quem já conduziu um veículo no trânsito ao menos uma vez sabe o quão complexo é esse ambiente. Mesmo os motoristas mais experientes correm o risco de vacilar com as regras ou comportamentos e cometer uma infração. Ao desviar as condutas exigidas, muitos se esquecem de que o acúmulo de pontos gerados pelas infrações pode ocasionar a suspensão da carteira.

Estabelecida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a suspensão da carteira nacional de habilitação (CNH) implica na perda do direito de dirigir por até um ano. Apesar de parecer confuso, suspensão e cassação são punições diferentes. No caso da suspensão, o motorista pode ficar sem dirigir por até um ano e, depois deste período, é preciso fazer o curso de reciclagem. Já na cassação são dois anos, mas, neste caso, é preciso refazer toda a autoescola.

(Foto: Reprodução)

Os procedimentos incluem ter de refazer todos os exames exigidos, o curso com aulas teóricas e práticas e as provas de avaliação.  A perda do direito de dirigir pode gerar muitas dores de cabeça aos motoristas. Não só para quem usa a CNH para o lazer e o deslocamento no cotidiano, mas principalmente para quem depende do veículo para trabalhar. Esse tipo de motorista, além de perder a CNH, pode perder também o seu trabalho, fonte do seu sustento.

Para evitar diferentes tipos de prejuízo, é recomendável estar sempre bem informado sobre como funciona o CTB, estar atento às atualizações das leis e ser prudente no trânsito. É possível acompanhar ou consultar a pontuação da CNH através do site do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) ou no próprio órgão local da cidade do condutor.

(Foto: Reprodução)

Apesar de ser fruto de comportamentos mais graves e com uma punição mais severa, também é possível tentar recorrer e se defender tanto da suspensão quanto da cassação da CNH.

Para recorrer é preciso utilizar os argumentos certos e estar bem orientado no processo. Nesse tipo de caso, cabem três recursos administrativos. O primeiro deles é a defesa prévia, o segundo é o recurso de 1ª Instância e o terceiro o  recurso de 2ª Instância. Os casos de 2º instância geralmente são mais fáceis de conseguir a defesa, pois são decididos, por um Conselho de julgadores, o CETRAN.

Alguns dos argumentos mais usados e que  possuem mais chance de defesa é a alegação de nulidades no processo, erros nos prazos de julgamento ou a comprovação da necessidade do direito de dirigir.

Apesar das possibilidades de recursos para recorrer, o maior conselho para quem depende da CNH e não quer perder o direito de dirigir é a prevenção.

(DOL)

Comentários