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Projeto de Lei de Dulce Miranda é aprovado no Senado e vai à sanção

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 24/2017, da deputada federal Dulce Miranda, foi aprovado no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira, 22. O projeto torna Agosto em Mês Dourado do Aleitamento Materno, o que vai incentivar a amamentação em todo o País. O texto segue para sanção presidencial. A deputada comemorou o resultado da sua atuação parlamentar.

Pelo projeto, ao longo do mês de agosto deverão ser intensificadas ações de conscientização e esclarecimento sobre a importância do aleitamento materno, tais como realização de palestras e eventos; divulgação de informações nas diversas mídias; reuniões com a comunidade; ações de divulgação em espaços públicos; iluminação ou decoração de espaços com a cor dourada.

“O projeto estimula o aleitamento materno e ainda chama atenção para as dificuldades da mãe trabalhadora e para a ofensiva moralista e retrógada preconceituosa contra a amamentação em espaços coletivos”, disse a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora do projeto em Plenário. A lei entrará em vigor depois de 180 dias de sua publicação.

“Esse é resultado da minha atuação parlamentar sempre focada no ser humano e em melhorias para a população”, disse Dulce Miranda. (Com Agência Senado)

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