Relatório do Coaf que embasou prisão preventiva de João de Deus tinha informação falsa

O processo, que teve sigilo levantado nesta segunda-feira (12/8), trata de uma comunicação feita pelo banco Itaú ao Coaf por uma “movimentação atípica”, depois que houve um pedido de resgate de aplicações de R$ 35 milhões nas contas do médium.

Um dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usado para fundamentar uma das preventivas do médium João de Deus continha informações falsas. As informações foram divulgadas pelo site Conjur (Consultor Jurídico).

O processo, que teve sigilo levantado nesta segunda-feira (12/8), trata de uma comunicação feita pelo banco Itaú ao Coaf por uma “movimentação atípica”, depois que houve um pedido de resgate de aplicações de R$ 35 milhões nas contas do médium.

O pedido despertou desconfiança do Coaf, que informou o Ministério Público em seguida, fundamentando que o médium, preso em 16 de dezembro, poderia usar o dinheiro para fugir do país.

No entanto, o formulário de solicitação de resgate foi pedido pela esposa dele, que gerenciava uma de suas contas no Itaú e tinha procuração pública para tal. Nem João de Deus nem sua esposa assinaram o documento.

Em ação de obrigação de fazer, a defesa do médium argumentou que ele tem duas contas correntes no Itaú e que somente depois da prisão sua esposa teve procuração no banco. “Até então, as solicitações eram feitas por meio de formulários assinados diretamente por ele.”

Em julho, uma liminar impôs ao Itaú a obrigação de cancelar no Coaf a informação falsa. Na decisão, o magistrado entendeu que não foi “verificada a movimentação de recursos ou transações que informou e nem dispensa de prerrogativas valiosas, sendo inconteste que não houve nenhum resgate ou pedido de resgate dos valores informados”.

Ampla defesa
Em março, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o Ministério Público de Goiás juntasse ao inquérito que investiga o médium três relatórios elaborados pelo Coaf.

O ministro considerou que a defesa deve ter acesso integral ao material, já que o conteúdo dos relatórios trata de informações de caráter pessoal.

(Fernanda Valente)
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Acesso em 11/12/2019 16:55.
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