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Fraudes no Incra incluem pagamento por estradas já construídas, diz delegado

Operação da PF investiga desvios de recursos em estradas vicinais. Esquema que teria causado prejuízo de R$ 1,4 milhão envolve políticos, servidores públicos e empresários.

As fraudes que estão sendo investigadas pela Polícia Federal na operação Rota 26 e que envolvem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluem pagamento por construção de estradas que já tinham sido feitas e de obras que nem foram executadas. Os prejuízos chegam a R$ 1,4 milhão. As informações são do superintendente da Polícia Federal, Arcelino Vieira, e foram repassadas durante entrevista nesta segunda-feira (3).

Dois deputados estaduais são investigados. Um deles, o deputado estadual Zé Roberto (PT), era superintendente do Incra na época dos fatos. O outro, Rocha Miranda, era prefeito de Araguatins. Os dois tiveram mandados de condução coercitiva e prestaram esclarecimentos. Todos prestaram depoimento e foram liberados.

A operação investiga desvios de recursos destinados a obras de implantação e recuperação de estradas vicinais em projetos de assentamentos. Ao todo, 39 mandados judiciais foram cumpridos em seis cidades, nesta segunda-feira: em Palmas, Miranorte, Paraíso do Tocantins, Araguaína, Buritis do Tocantins e Araguatins.

Polícia Federal cumpre mandados durante operação em Palmas. 

Os contratos foram feitos nos anos de 2008 a 2010, mas se prolongaram nos anos seguintes. As fraudes foram verificadas no segundo semestre de 2013 pela Controladoria Geral da União. “Nós fizemos um trabalho em três convênios e quatro contratos. De um valor de R$ 4,2 milhões, o prejuízo por inexecução ou por execução fora dos padrões foi na faixa de R$ 1,4 milhão”, informou o chefe da CGU no Tocantins, Claudio Henrique Fernandes.

Ele explicou que as irregularidades aconteciam desde o processo licitatório. “Existiam licitações feitas com projetos que estavam fora do padrão normativo previsto pelo próprio Incra. O Incra prevê por exemplo estradas vicinais em assentamentos com largura máxima de 16 metros. No projeto tinha sete metros de largura e foi feito uma contratação para sete metros. Mas na hora da execução, apenas 4 metros foram executados e foram pagos o valor referente a sete metros.”

Fonte: Mapa da Notícia

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