Será julgado hoje a noite pelo TSE, os embargos de Marcelo Miranda – Fique por dentro do que pode acontecer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar a partir das 19h desta terça-feira (17) os embargos de declaração do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (MDB). O processo é o mesmo que levou a cassação dele no mês passado e investiga o uso de caixa 2 na campanha eleitoral de 2014. Miranda está no cargo através de uma liminar. Há três resultados possíveis para o julgamento.

O primeiro é que o TSE rejeite os embargos do governador. O instrumento jurídico deve ser usado para esclarecer dúvidas da defesa sobre a sentença. Se a maioria dos ministros entenderem que não há pontos obscuros na sentença, os embargos são rejeitados. Neste caso, Marcelo Miranda ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, mas será obrigado a deixar o cargo novamente enquanto isso acontece.

O segundo cenário é o TSE aceitar os argumentos da defesa. Caso os ministros decidam que há contradições na decisão tomada em março, o resultado da cassação pode mudar. Se alguma prova for considerada inválida os magistrados terão que rever os votos e isto pode mudar o placar a favor de Miranda. Neste caso, o governador continua no cargo até o processo ser julgado no STF.

O terceiro resultado possível é algum dos ministros do TSE pedir vistas, o que significa mais tempo para analisar o processo. Neste caso, o governador segue no cargo até que o TSE termine de analisar os embargos. O novo julgamento não teria prazo para acontecer e dependeria do tempo que o ministro que fez o pedido ache necessário para avaliar a questão adequadamente.

G1

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Acesso em 21/07/2018 08:19.
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