GS NOTÍCIAS – Portal Gilberto Silva
Tocantins

Ageto mantém ação no combate à poluição visual nas rodovias estaduais

Atuar na fiscalização e coibir a publicidade irregular das faixas de domínios são os principais objetivos que norteiam o trabalho das equipes do setor de Engenharia de Tráfego e Segurança Viária da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto).

A diretora de Engenharia de Tráfego e Segurança Rodoviária da Ageto, Lúcia Leiko, explica que as medidas atendem a um plano de ações de regularização e orientação com o intuito de garantir o ordenamento e evitar a poluição visual provocada por meio de propaganda, como outdoors, nas rodovias estaduais que cortam as principais cidades.

“Nas proximidades das cidades municipais, principalmente, é muito comum essa demanda do uso da faixa de domínio com os engenhos publicitários, que são os outdoors. Esses outdoors devem ser ordenados na sua colocação para manter a segurança. Uma distância segura da via para que nenhum veículo possa colidir com ele e também para evitar a poluição visual que acaba trazendo uma aparência desagradável na chegada da cidade”, informou.

Ressalta-se que a competência para conceder o licenciamento para a publicidade nas faixas de domínio das rodovias estaduais no Estado do Tocantins é por meio da Ageto, órgão rodoviário estadual. O Decreto n° 6.187, de 25 de novembro de 2020, regulamenta a Lei Estadual n° 2.007/2008, que prevê que as instalações de outdoors dependem de licença prévia e devem seguir padrões de segurança, dimensões e aspecto visual com os objetivos de prevenir, controlar e erradicar as irregularidades.

Agrotins

Por sua vez, com a aproximação da 22ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2022), a Ageto está intensificando as ações para coibir a poluição visual referente à publicidade nas proximidades do local em que ocorrerá o evento em maio, na rodovia TO-050, no trecho entre Palmas e Porto Nacional, além de outras rodovias adjacentes, com orientações e muita fiscalização.

No entanto, Lúcia Leiko acrescenta ainda que, para a Agrotins, a Ageto estará orientando a remoção de outdoors que estiverem em desacordo com a legislação.  “Estaremos atuando com a proposta de fazer o mapeamento dos locais para a instalação padronizada dos outdoors nas faixas de domínio. Aqui nas sedes municipais, há vários tamanhos de outdoors que são possíveis de instalar. Nós autorizamos conforme o código de conduta do município e as orientações de segurança da própria Ageto”, completou.

Fiscalização

O responsável pela área de fiscalização pertencente ao setor de Engenharia de Tráfego e Segurança Viária, Boliva Camelo de Abreu, destacou que a poluição visual já é um problema urbano nas saídas e nas chegadas de Palmas, Paraíso do Tocantins, Lajeado e outras cidades. A Ageto está empenhada em diminuir os seus malefícios. As ações preveem que a colocação de qualquer anúncio ou engenho publicitário fica sujeita à liberação do alvará de autorização pela Ageto. Os interessados em licenciar publicidade devem comparecer à sede da autarquia e apresentar a documentação da empresa e o modelo da publicidade, além do pagamento das respectivas taxas.

“Nosso trabalho de fiscalização não é só por meio de denúncia. Nós, quando saímos para qualquer outra missão fiscalizatória da faixa de domínio, sempre andamos observando as entradas e os acessos às cidades. Estamos sempre supervisionando como estão à disposição desses engenhos publicitários. E geralmente, não estão respeitando o que prevê a legislação de distanciamento. Então, atuamos fazendo uma notificação”, pontuou.

ATN TO

Postagens relacionadas

Repórter suspeito de alertar primo sobre operação policial é denunciado pelo MPE

Gilberto Silva

Campeão – Lutador araguainense que se destaca no jiu-jitsu é orgulho para seus alunos no Bairro São João

Gilberto Silva

Homem é morto dentro de cemitério e corpo é encontrado por pessoa que visitava túmulo de parente

Gilberto Silva

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Vamos supor que você está de acordo com isso, mas você pode optar por não participar, se desejar. Aceitar Leia Mais

Política de Privacidade e Cookies