Aluno autista ganha indenização após sofrer bullying e perder testículo em agressão em Tupiratins

Um adolescente autista que sofreu bullying em uma escola de Tupiratins, na região norte do estado, ganhou na Justiça uma indenização do Estado. O estudante sofreu violência física e precisou passar por uma cirurgia para retirada do testículo. A família do garoto deve receber mais de R$ 52 mil, mas o Estado ainda pode recorrer.

Em nota, a Secretaria de Edução do Estado informou que, na época, acompanhou todos os acontecimentos e prestou toda a assistência ao estudante. Já com relação à condenação, a assessoria disse que ainda não foi notificada oficialmente e que aguarda o comunicado oficial da Justiça para se posicionar.

O caso foi registrado na escola Escola Estadual São Tomás de Aquino, em junho de 2017. Conforme a decisão da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, o governo foi omisso por não cumprir com a obrigação de preservar a integridade do aluno nas dependências unidade.

O estudante era acompanhado por uma professora assistente durante as aulas. Mesmo assim, sempre foi alvo constante de bullying, que acabou culminando na agressão física.

“As escolas públicas têm a obrigação de guardar e vigiar os alunos que estão nas suas dependências, velando pela sua integridade física e, em caso de omissão da Administração Pública, cabe a ela o dever de indenizar”, afirmou juiz Marcelo Laurito Paro, na decisão.

O Estado foi condenado a pagar R$ 30 mil por danos morais, R$ 20 mil por danos estéticos e R$ 2.810,08 pelos gastos da família com o tratamento. Ao todo, a indenização será de R$ 52.810.

Nota da Seduc

A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) esclarece que é completamente contra a prática de Bullying ou qualquer outro tipo de violência nas escolas tocantinenses. A Seduc reitera que desenvolve projetos com o fim de conscientizar alunos, professores e corpo técnico a respeito dos malefícios que esse tipo de violência causa a todas as pessoas que a sofrem.

A Seduc conta com ações como o projeto Conte até 10, em parceria com o Ministério Público do Estado. Além disso, a pasta é membro do Observatório do Adolescente, entidade interinstitucional que desenvolve ações voltadas para o Estatuto da Criança e do Adolescente. Objetivo é promover o protagonismo juvenil entre os estudantes objetivando o enfrentamento da violência por meio da participação e do desenvolvimento de políticas públicas educacionais.

No caso do Bullying sofrido pelo aluno na escola em Tupiratins, a Seduc esclarece que à época acompanhou todos os acontecimentos e que prestou toda a assistência com o fim de amenizar o sofrimento do estudante. Já com relação à condenação, a Seduc informa que ainda não foi notificada oficialmente e que aguarda o comunicado oficial da Justiça para se posicionar.


Com informações do G1 Tocantins

Comentários

Acesso em 20/11/2018 18:00.
Link: http://portalgilbertosilva.com.br/noticias/tocantins/aluno-autista-ganha-indenizacao-apos-sofrer-bullying-e-perder-testiculo-em-agressao-em-tupiratins/.