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Tocantins

Araguaína é sede de audiência pública sobre Plano Estadual de Resíduos Sólidos

 

A prévia do documento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) será apresentada nesta terça-feira, 18, para a população de Araguaína e região, durante a audiência pública realizada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). A proposta é debater com a sociedade os objetivos que nortearão o Plano em suas diretrizes, estratégias, metas e ações no que tange à Gestão de Resíduos Sólidos do Tocantins. A consulta ocorre no auditório do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC), em Araguaína, a partir das 8 horas.

Além da audiência de Araguaína, mais duas serão realizadas. A segunda está marcada na cidade de Gurupi, na quinta-feira, 20, e em Palmas no próximo dia 25, no auditório da Faculdade Católica.

Durante as consultas, a empresa Ecotécnica Tecnologia e Consultoria Ltda, contratada via licitação para a produção do PERS-TO, será a responsável pela apresentação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pelo Panorama Estadual da Gestão de Resíduos Sólidos e por último pelos esclarecimentos sobre o Plano destinado ao Tocantins. Depois das explicações, o público participará das discussões setoriais divididas em cinco tipologias: resíduos sólidos urbanos e comerciais; resíduos sólidos agrossilvopastoris e dos resíduos de logística reversa; resíduos sólidos de saúde e de saneamento; resíduos sólidos industriais e de mineração; e resíduos sólidos da construção civil e de transportes.

Após a realização das três audiências públicas regionais, está prevista a realização de um Seminário Estadual para o lançamento do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Tocantins, em Palmas. O objetivo é dar ciência à sociedade dos trabalhos efetivados e apresentar a versão final do documento, de modo a envolver e preparar todos os atores para sua implementação.

Plano

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) é uma iniciativa da Semarh, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em cumprimento à Lei Federal n° 12.305/201, e integra o processo de mudança gradual de atitudes e hábitos na sociedade brasileira, cujo foco vai desde a geração até a disposição final dos resíduos. O PERS que pode ser acessado aqui, aponta caminhos diferentes, define diretrizes, metas e orienta investimentos.

ASCOM

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