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Tocantins

Força Sindical-TO e Fesserto participam de mobilização e garantem presença em debate

A Fesserto (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Tocantins) e a Força Sindical-TO participaram, nesta quarta-feira, 15de março, em Palmas, da mobilização de sindicatos e entidades contra a proposta de Reforma da Previdência apresentada pelo governo federal e em tramitação no Congresso Nacional.

A concentração aconteceu na Avenida Juscelino Kubitschek e o percurso passou pelo Palácio Araguaia e Assembleia Legislativa. A Fesserto participou da mobilização porque a reforma afetará os servidores públicos. Já a Força Sindical-TO foi às ruas contra a proposta por causa dos prejuízos aos trabalhadores do regime geral da Previdência.

“A Força Sindical e a Fesserto não podiam deixar de participar. Essa luta é de todos os sindicatos, de todos os servidores”, destacou o diretor-tesoureiro da Fesserto, José Ronaldo, que também é dirigente da Força Sindical-TO.

Entre os malefícios apontados pelas entidades, a proposta obriga os trabalhadores a contribuir por 49 anos para obter aposentadoria integral e iguala o tempo de contribuição das mulheres com os homens. “Com certeza, a proposta é perversa para todos os trabalhadores braçais, que raramente vão conseguir completar esse período de quase meio século contribuindo”, destacou José Ronaldo.

Debate na OAB

A Força Sindical e a Fesserto confirmam participação no “Debate sobre a Reforma da Previdência”, realizado nesta quinta-feira, 19 horas, pela OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) em parceria com várias entidades sindicais.

O evento tem o objetivo de promover um debate equilibrado e também ouvir a versão do governo sobre a situação da Previdência. Além da OAB, promovem o evento a Fesserto, Nova Central, Força Sindical, CUT e diversos sindicatos do Estado. O evento se inicia às 19 horas, no auditório da OAB.

Para se inscrever para o evento basta acessar este link aqui. Será cobrado um quilo de alimento não perecível e o certificado de participação terá três horas-aulas.

Uma das palestras será “A Necessidade da Reforma do Ponto de Vista do Governo”, com Delúbio Gomes Silva, auditor-fiscal da Previdência Social e diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social. Ele também é professor de Direito Previdenciário e tem muita experiência na área.

A outra palestra é intitulada “Mitos e Verdades sobre o Déficit da Previdência”, ministrada pelo professor Emerson Costa Lemes, contador e consultor trabalhista e previdenciarista e membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina (PR). Ele é autor de livros sobre Direito Previdenciário e também tem muita experiência na área.

Na sequência, ocorre um debate com o público presente e os palestranstes, com a mediação do advogado e radialista Dídimo Heleno.

Clique e seja direcionado ao link de inscrição do evento.

Confira, abaixo, a programação completa do evento:

Data: 16/03/2017
Local: Auditório da OAB/TO
Horário: das 19h às 22h30

Promoção: Comissão de Direito Previdenciário da OAB/TO, Escola Superior de Advocacia da OAB/TO e diversas entidades sindicais do Estado do Tocantins.

Coordenação da atividade: Profa. Dra. Gisela Maria Bester – Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia (ESA/TO), Alvaro Mattos Cunha Neto – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Meire Aparecida de Castro Lopes – Conselheira Estadual da OAB/TO.

Comissão Científica Organizadora: Gisela Maria Bester – Constitucionalista e Diretora Geral da ESA/TO, Felipe Vieira Souto – membro da Comissão de Direito Previdenciário e Bruno Henrique Mastiguin Romanini – vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário.

Certificação de 4 horas, a ser conferida pela Escola Superior da Advocacia da OAB/TO, mediante prévia inscrição online e assinatura na lista de presenças, no local do evento.

Taxa de inscrição: não haverá cobrança de taxa de inscrição, será opcional a entrega de 1kg de alimento não perecível , a ser doado para instituição de caridade “Abrigo Sementes do Verto” da Aureny III. Inscrição, feitas conforme a parte inferior desta notícia.
Vagas: 300 inscrições.

PROGRAMAÇÃO:
19h às 19h30 – Abertura do Evento, com falas institucionais
Dr. Walter Ohofugi Jr. – Presidente da OAB/TO
Dr. Alvaro Mattos Cunha Neto – Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/TO
Dra. Candida Dettenborn Nóbrega – Integrante da ESA/TO
Dr. Bruno Henrique Mastiguin Romanini – Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário;
Sr. Carlos Pereira Campos – Presidente do SINDIFISCAL-Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Tocantins; Vice-Presidente da CFPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; Presidente da Pública – Central do Servidor;
Sra. Kátia Abreu – Senadora do Estado do Tocantins;

20h– Ciclo de Palestras e Debates

20h às 20h30- A necessariedade da reforma sob o ponto de vista do Governo
Delubio Gomes Silva. Auditor-Fiscal da Previdência Social – Receita Federal do Brasil; Diretor do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria de Previdência Social do Ministério da Previdência Social; Professor de Direito Previdenciário – Regime Próprio de Servidor Público no Complexo de Ensino Renato Saraiva – (CERS – Recife/PE); Professor de Direito Previdenciário em Pós-Graduação na ATAME – (Cândido Mendes – Goiânia/GO); Professor de Direito Previdenciária em Pós-Graduação na Damásio – (São Paulo/ SP);Master em Direção e Gestão dos Sistemas de Seguridade Social – Universidade de Alcalá – (Madri/Espanha, 2002); Especialização em Política e Estratégia – (UNB,1998); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – (UFMT, 1996); Bacharel em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Mato Grosso – (UFMT, 1984);

20h30 às 21h – Mitos e Verdades sobre o déficit Previdenciário.
Professor Emerson Costa Lemes. Contador e Consultor Trabalhista e Previdenciarista. Membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina. Tesoureiro e Diretor de TI do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.1º Tesoureiro da APEPAR – Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná. Autor da obra Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social: Regras e Teses Revisionais no RGPS (Juruá Editora, 2015).Autor do Manual dos Cálculos Previdenciários: Benefícios e Revisões (Juruá Editora, 2016, 3ª edição).Autor da obra Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária (Juruá Editora, 2013).Membro do Grupo de Estudos GESUL.

21h às 21h30 – Debates com o público
Mediador: Dídimo Heleno Póvoa Aires – Advogado

21h30 às 22h30 – Os presidentes dos Sindicatos presentes e parceiros do evento terão cerca de 3 minutos cada para expor resumidamente os motivos pelos quais sua categoria é contra a Reforma da Previdência.

22h30 – Encerramento.

Fotos: Divulgação

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