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Tocantins

Justiça do Tocantins nega pedido da associação de Ateus para cancelar o evento “Palmas Capital da Fé”

A Justiça do Tocantins negou o pedido da Associação Brasileira de Ateus a Agnósticos (Atea) para suspender o’Palmas Capital da Fé. O evento substitui o modelo tradicional de carnaval por uma festa com artistas gospel durante o feriado. Na decisão, o juiz Manuel de Farias Reis Neto, disse que a festa religiosa promove “a paz, a tolerância, o respeito e a união familiar” e que o modelo tradicional estimulava indiretamente “o uso de entorpecentes, drogas, álcool e promiscuidades”.

A decisão saiu nesta terça-feira (14), após pedido de urgência da Atea. No documento o juiz diz que o “conceito de Estado laico não deve se confundir com Estado ateu, tendo em vista que o ateísmo e seus assemelhados também se incluem no direito à liberdade religiosa”. Para o juiz, não há provas de que o município vai aplicar recursos públicos na festa.

O juiz disse ainda que o poder público “instituir um feriado, construir um monumento em logradouro público, fazer referências a Deus, bem como elaborar sua legislação tomando como base as orientações doutrinárias”, não contraria a constituição. Para ele, “se presume nesta atitude a expressão da livre vontade popular”.

O advogado que representa a associação, Thales Bouchaton, criticou a decisão e disse que pretende recorrer dela. “A questão da laicidade não é interpretada como deveria ser pelos tribunais no Brasil. A constituição é clara. A laicidade está violada ao extremo neste caso”, disse ele.

O evento – O feriado de Carnaval em Palmas vai ser mais uma vez marcado por uma programação religiosa. O Palmas Capital da Fé começará no dia 24 e seguirá até 28 de fevereiro com shows de bandas evangélicas e católicas. Um dos destaques é o cantor gospel Fernandinho. O padre Fábio de Melo também participará do evento pela segunda vez. Este é o terceiro ano consecutivo que a prefeitura promove shows cristãos. O evento será realizado na Vila Olímpica, ao lado do estádio Nilton Santos, região sul da capital. A expectativa da prefeitura é receber 180 mil pessoas durante os cinco dias.

(G1)

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