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Tocantins

Mais de 12 mil metros de rede foram apreendidos em última ação de fiscalização no Tocantins

As equipes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) e demais órgãos parceiros concluíram na segunda-feira, 28, a última fase da operação Piracema 2021/2022, para combate à pesca predatória no período de reprodução da ictiofauna do Tocantins. A ação realizada, de 22 a 27, percorreu cursos hídricos de norte a sul do Tocantins, além de realizar um trabalho educativo em três fronteiras do Estado.

Foram apreendidos 12.150 metros de redes de malhas variadas; 17 aves vivas, recolhidas e devolvidas à natureza; além de duas capivaras, um veado (cervo) e 72 kg de peixes abatidos. Também foram apreendidas 11 tarrafas, 14 anzóis de pinda, duas armas de fogo, modelo espingarda calibre 22.

O gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, conta que a ação ocorreu entre os dias 22 e 27 de fevereiro, nos rios Tocantins e Araguaia, na extensão compreendida entres os municípios de São Miguel do Tocantins, Praia Norte, Sampaio, São Sebastião do Tocantins, Esperantina e Araguatins.

Simultaneamente, uma equipe extra percorreu todo o entorno da área conhecida como Encontro das Águas, em referência à confluência dos rios Tocantins e Araguaia, em um trabalho minucioso de fiscalização, resultando na apreensão de 6,4 mil metros de redes malhadeiras de diversas malhas. “Todo o pescado, ainda vivo, foi despescado e devolvido pela equipe de fiscalização ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local”, pontuou o gerente.

De acordo com o relatório da operação, por se tratar de área de tríplice fronteira, entres os estados do Tocantins, Maranhão e Pará, a equipe intensificou o trabalho de educação ambiental, levando aos ribeirinhos, dos três estados, informações pertinentes ao período de defeso e à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente.

Os registros apontam que foram encontrados em cativeiro espécies de pássaros silvestres, sem autorização do órgão ambiental competente. “No total, 17 aves foram recolhidas e soltas em seu habitat natural entre essas, cinco Canários da Terra, dois Papas-Capim, um Guriatã, um Bigode, sete curiós e um Sabiá. A equipe de fiscalização destacou que essa foi uma operação de combate ao cativeiro irregular de passeriformes silvestres jamais vista na região e deverá ocorrer outros desmembramentos”, relatou Cândido José Neto.

Região norte

Entre os dias 24 e 27, em operação conjunta com o BPMA, uma equipe de plantão do Naturatins percorreu os municípios de Tocantinópolis, Aguiarnópolis e São Miguel do Tocantins. Durante a ação, foram apreendidos e doados 37 kg de pescado, devolvidos cerca de 45 peixes à natureza, recolhidos 1.900 metros de rede e quatro tarrafas.

Região central

A equipe extra de fiscalização encontrou um cervídeo (veado campeiro) abatido em um ponto de caça, às margens do rio Araguaia, próximo ao município de Caseara e o infrator evadiu-se do local. O exemplar recolhido foi incinerado no aterro sanitário de Araguacema. Ainda de acordo com o levantamento da equipe, também foram apreendidas sete tarrafas, quatro anzóis de pinda e 3 mil metros de redes.

Região oeste

Entre Lagoa da Confusão e Caseara, outra equipe extra de fiscalização do Naturatins com apoio de órgãos parceiros realizou apreensões de animais abatidos e armas de fogo. “Na zona rural do município de Lagoa da Confusão, a abordagem de veículo com três ocupantes, que transportavam duas armas de fogo calibre 22 e a Polícia Militar foi acionada para os procedimentos cabíveis. Em seguida, outro veículo abordado transportava duas capivaras abatidas e foi lavrado um auto de infração no valor R$ 1.000, além da inutilização do produto da caça”, conta o gerente de fiscalização, lembrando que as operações continuaram por meios aquático e terrestre.

Região sudoeste e sudeste

Na Ilha do Bananal, a equipe de plantão do Naturatins recolheu 300 metros de rede e um espinhel com 20 metros de extensão. A equipe percorreu os rios Mercedes, Javaés, Chumbeiro, Araguaia em operação conjunta com a Polícia Militar de Mato Grosso e o clube de Tiro Esportivo Comandos do Araguaia. E em Dianópolis, a equipe extra de fiscalização registrou o recolhimento de 550 metros de redes malhadeiras variadas e dez pindas.

Licença de Pesca

O Naturatins disponibiliza um passo a passo para emissão da licença de pesca por meio do portal do Sigam, no site do Instituto. Contudo, é necessário desativar o bloqueador de pop-up, bem como no caso de recuperação de senha, conferir a caixa de spam do e-mail cadastrado.

Para dúvidas, disponibiliza o canal de comunicação WhatsApp do Sigam pelo contato (63) 9958-8829. O usuário também pode obter informações em qualquer unidade do órgão.

Passo a Passo

1° Passo: acessar o endereço: https://to.gov.br/naturatins e ir à barra de menu e clicar em Sigam – acesso externo.

2° passo: após entrar no acesso externo, caso já tenha cadastro no sistema, basta fazer login. Se não, é preciso fazer o cadastro na barra da direita na tela, clicar em “li e concordo com o termo de aceitação” e preencher o formulário anexando foto da identidade, CPF e comprovante de endereço, que devem estar em formato pdf.

3° passo: após enviar o cadastro, o usuário terá de aguardar a validação do cadastro que tem até dois dias uteis. No entanto, normalmente em 30 minutos é liberado.

4° passo: após a liberação do cadastro é só realizar o login no sistema do Sigam.

5° passo: após realizar o login, na barra superior ir em “realizar enquadramento”, em seguida clicar em “sim” ao aparecer a caixa “esta opção gerará um arquivo de enquadramento no nome do usuário”.

6° passo: ir em “Licença de Pesca Amadora” e responder às duas perguntas que seguem.

7° passo: ir em gerar boleto que deverá ser pago em até dois dias. E, então, só acompanhar a situação pelo sistema do Sigam.

Para assistir o tutorial com o passo a passo, clique no link .

Edição: Lenna Borges

Revisão Textual: Marynne Juliate

Última fase da operação ocorreu de 22 a 27 de fevereiro – Lidiane Moreira/Governo do Tocantins file_download

Equipes percorreram cursos hídricos de norte a sul do Estado e, além da fiscalização, realizam trabalho educativo – Lidiane Moreira/Governo do Tocantins file_do

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