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Tocantins

Promotores de Justiça de Araguaína debatem “Execuções Penais” em faculdade de Direito

Os Promotores de Justiça de Araguaína Leonardo Olhe Blanck e Benedicto Guedes, que atuam na área criminal, participaram na noite desta quinta-feira, 30, de debate jurídico na faculdade ITPAC sobre o tema “Execuções Penais”. Além do Ministério Público Estadual (MPE), o evento contou com a participação de profissionais da Defensoria Pública.

O evento, destinado a estudantes do curso de direito, abordou aspectos penais e processuais acerca das execuções penais, em específico a provisória e a definitiva, com ênfase na aplicabilidade dos institutos pelo Judiciário, bem como nas consequências para o Sistema Penitenciário Brasileiro.

O debate teve como finalidade fomentar a discussão entre os operadores do direito e a sociedade local, bem como lançar olhar reflexivo e critico sobre o tratamento dado aos reeducandos, estimulando a técnica jurídica das diferentes práticas executadas no âmbito criminal.

MPE TO

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