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Tocantins – Justiça condena acusados de matar produtor rural em Dianópolis

Em julgamento que durou mais de 18 horas, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve sentença favorável à condenação de Juscemário Alves de Sousa, vulgo “Pedro”, José Domingos dos Reis, vulgo “Dominguinhos” e Erivan Cerqueira dos Santos pelo assassinato do produtor rural Tibúrcio Alves da Silva. O crime ocorreu em março de 2016, quando os três acusados sequestraram, executaram a vítima e enterraram o cadáver em uma área da zona rural do município de Dianópolis.

O Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, que defendeu as teses de acusação, conta que o assassinato de Tibúrcio Alves teve grande repercussão na imprensa local. “Apesar do longo julgamento, a comunidade de Dianópolis se fez presente. Um crime que chocou a sociedade e que teve como motivação uma disputa de terras”, relata o Promotor de Justiça.

Somadas as penas, os acusados foram condenados a 44 anos de prisão pelos crimes previstos nos artigos 121 e 211 do Código Penal Brasileiro (assassinato e ocultação de cadáver). Os acusados responderam todo o processo encarcerados, já que o modo como praticaram o delito indicava personalidade agressiva. O Ministério Público recorrerá da decisão solicitando aumento da pena.

Consta nos autos do processo que Juscemário morava perto da residência da vítima, com quem tinha contínuas desavenças em função de disputa de uma terra. No ano passado, Tibúrcio venceu uma ação judicial requerendo a posse de uma área de aproximadamente 95 hectares, ocupada irregularmente por Juscemário.

José Domingos do Reis, vulgo Dominguinhos”, de 70 anos.

Juscemário Alves de Sousa, vulgo “Pedro”, de 36 anos

Relembre os detalhes do caso:

No decorrer das investigações, os delegados receberam uma denúncia anônima informando que um senhor de idade estaria torturando a vítima em uma casa no Povoado Missões, o que não foi confirmado pelos policiais civis que foram até o local. No entanto, no dia 1º de abril, familiares comunicaram à Polícia que haviam encontrado o corpo da vítima, próximo a estrada que dá acesso ao Povoado Missões. Os policiais civis se deslocaram até o local informado e lá encontraram um corpo parcialmente enterrado, em estado avançado de decomposição, apresentando várias lesões pelo corpo e com indícios de que havia sofrido tortura.

Diante dos acontecimentos e devido aos indícios levantados pela Polícia Civil o delegado Afonso José, representou junto ao Poder Judiciário, pela prisão preventiva de Juscemário e José Lino, como principais suspeitos pela morte de Tibúrcio Alves da Silva, sendo estes cumpridos no dia 3 de abril. Na mesma ação, os policiais civis apreenderam, escondido na casa da irmã de José Lino, o gol utilizado no crime, onde foi identificado vestígios de sangue no teto e na capa do banco traseiro.

Ao ser ouvido pelo delegado, José Lino alegou inocência, afirmando que o crime havia sido cometido pelo seu concunhado Juscemário, bem como por um indivíduo conhecido como “Dominguinhos”. Diante disso, os agentes empreenderam novas diligências e prenderam José Domingos dos Reis.

De acordo com o depoimento de Juscemário, que confessou a prática do crime, Tibúrcio havia sido executado por José Domingos e outro indivíduo ainda não identificado. Diante dos fatos, José Lino, José Domingos e Juscemário foram indiciados pelos crimes de homicídio qualificado com emprego de tortura e ocultação de cadáver.

Após os procedimentos cabíveis, os três suspeitos foram encaminhados à Casa de Prisão Provisória (CPP) de Dianópolis, onde permanecerão à disposição do poder judiciário e as investigações foram intensificadas no sentido de identificar e efetuar a prisão de um quarto homem, também envolvido no homicídio.

Com informações da PM TO  e MPE TO

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