Tocantins – MPE investiga possível fechamento de hospital público em Natividade

Foi instaurado, de ofício, na manhã desta segunda-feira, 11, Inquérito Civil Público para apurar as notícias de que a prefeita municipal de Natividade pretende fechar ou transformar o Hospital Municipal Dr. Frederico Nunes da Silva em posto de atendimento 24h. A informação tem causado comoção no município histórico, localizado no sudeste do Tocantins.

A Promotora de Justiça Isabelle Rocha Valença Figueiredo, responsável pelo caso, informou que chegou ao seu conhecimento a pretensão da gestão municipal de fechar o único hospital público de Natividade. “Os fatos trazidos ao conhecimento do Ministério Público podem resultar em grave prejuízo à população local”.

A portaria que instaurou o inquérito civil público também determina, dada a urgência do caso, que a prefeitura municipal, em um prazo de cinco dias, informe sobre a veracidade das notícias, remetendo, caso sejam verdadeiras, cópia dos documentos que atestem as razões de tal ato, bem como estudo de viabilidade de manutenção do hospital por profissionais especializados.

Nota

A secretaria municipal de saúde, através deste ato, vem informar a população que o Hospital Municipal de Natividade não será fechado, como vem se propagando em rede sociais. Esclarecemos que o prédio necessita de uma adequação emergencial devido às emissões de notas técnicas oriundas de vistorias, tanto de infraestrutura quanto de salubridade do local. A gestão, no uso de seus poderes legais, pretende, tão somente, reorganizar os serviços e a rede de atenção em saúde da cidade, transformando o hospital em centro de saúde 24h. Tal medida de intervenção pretenderá regularizar os documentos do hospital, fazendo com que ele seja legalmente capacitado para ofertar exames e consultas de especialidades na cidade, bem como manter os atendimentos de urgência e emergência.

O projeto buscar, dentre outras ações, promover exames de ultrassonografia, atendimento em neurologia, ortopedia, ginecologia e outros, haja vista que essas demandas são altas e que o município, na conjuntura predial e documental da referida unidade de saúde, não pode ofertá-las de acordo com a lei. Espera-se compreensão dos cidadãos e que os demais esclarecimentos sejam buscado na secretaria, com servidores da saúde do município. Sendo que neste período continuaremos atendendo nossa população 24 horas por dia 7 dias na semana.

 

(João Lino Cavalcante)

 

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Acesso em 18/03/2019 16:25.
Link: http://portalgilbertosilva.com.br/noticias/tocantins/tocantins-mpe-investiga-possivel-fechamento-de-hospital-publico-em-natividade/.