Das 26 capitais dos estados brasileiros, 15 delas não têm plano municipal de mudanças climáticas. O instrumento, voltado a enfrentamento e prevenção de tragédias, é considerado importante por especialistas para evitar desastres de proporções e perdas maiores.
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O dado consta em levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), autarquia vinculada ao governo do Espírito Santo, com base nas informações disponíveis nos sites oficiais das prefeituras. Brasília também foi avaliada no estudo e possui um plano disponível na internet.
As capitais dos estados que não possuem plano são: Porto Alegre (RS), Vitória (ES), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Maceió (AL), Aracaju (SE), Natal (RN), São Luís (MA), Belém (PA), Manaus (AM), Macapá (AP), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR) e Palmas (TO).
Pablo Lira, diretor-geral da IJSN, conta que iniciou o estudo após observar que Porto Alegre não possuía um plano finalizado. A capital do Rio Grande do Sul sofre, assim como outros mais 400 municípios do estado, com as consequências de enchentes desde o dia 29 de abril.
“A maioria das capitais não contam com esse importantíssimo instrumento de gestão territorial para prevenção, mitigação e adaptação aos eventos climáticos extremos entre elas, cidades que se destacam sob o ponto de vista econômico como Porto Alegre, que passa pela mais grave catástrofe climática, e Vitória, sendo a única capital do Sudeste sem o plano”, diz.
Para Lira, a capital deveria ser referência para outros municípios por possuir maior arrecadação de contas e administração mais estruturada que as demais cidades –exceto Joinville (SC), que tem maiores PIB (produto interno bruto) e quantidade populacional que Florianópolis.
Em nota, Porto Alegre disse o estudo para elaboração do plano começou em janeiro de 2023, financiado pelo Banco Mundial a fundo perdido, em um acordo feito na COP27 (conferência da ONU sobre mudança climática realizada em 2022).
O diretor-geral do IJSN destaca que os municípios precisam ser apoiados pelos governos federal e estadual para elaboração de estudos e ações preventivas. Pablo Lira ressalta que os planos municipais de mudanças climáticas precisam contar ainda com colaboração de instituições de pesquisas, sem vínculos com a gestão municipal, e da sociedade civil, que é afetada pelos possíveis eventos.
“O Ministério das Cidades foi extinto no último governo federal. Isso foi um retrocesso para as políticas urbanas, ambientais e de gestão do território. Agora, a pasta foi retomada, mas ainda está tímida essa atuação”, afirma.
“Os governos estaduais têm um papel relevante, pois nos estados ficam as coordenações da Defesa Civil, junto com as equipes de Corpos de Bombeiros. Então, os estados têm um papel de articular as fiscalizações nas áreas de risco”, continua.
Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, rede com mais de cem entidades ambientalistas, frisa que os municípios devem se atentar às novas realidades causadas pelas mudanças climáticas.
“O planejamento municipal para lidar com as mudanças climáticas e os eventos extremos é fundamental. É nos municípios que a maioria das medidas concretas nessa perspectiva se concretizarão.”
Araújo orienta que os planos municipais de enfrentamento abranjam a mitigação e, principalmente, a adaptação, com a previsão de meios para implementar o que for planejado. As cidades têm de elaborar, também, os planos de contingência requeridos pela legislação de proteção e defesa civil, diz a especialista.
“A tragédia do Rio Grande do Sul necessita funcionar como um marco de aprendizado direcionado às políticas públicas. Municípios, estados e o governo federal precisam agir de forma forte e articulada, agora, pautando a crise climática como prioridade máxima.”
O que dizem as capitais?
A Folha procurou todas as capitais que, segundo o levantamento, não possuem planos de mudanças climáticas.
Vitória, em nota, afirma estar se preparando para questões climáticas adversas com a seleção de oito empresas especializadas do Brasil e do exterior para elaborar o plano.
Goiânia diz que está tramitando um PL (projeto de lei) para criar o Fórum de Mudanças Climáticas (Gynclima), que discutirá o tema com diversos atores, incluindo secretarias municipais e instituições de ensino. A partir disso elaborará o instrumento.
Cuiabá lembra que recebeu o certificado MCR 2030 (Making Cities Resilient) por ações de resiliência, incluindo o planejamento para resiliência climática e o plantio de árvores, que faz parte do plano diretor da capital.
Maceió informa que está em fase de contratação de consultoria técnica especializada para a elaboração de um plano de mudanças climáticas.
São Luís, por sua vez, diz que está atuando com o Iclei (Governos Locais Pela Sustentabilidade) e em parceria com técnicos das universidades estaduais e federais para a elaboração e implantação dos planos para mudanças climáticas ainda no segundo semestre de 2024.
Belém afirma que está acelerando medidas legais para enfrentar eventos extremos, como a criação de lei e elaboração de um plano já em desenvolvimento. O processo envolve representantes de diversos setores e mais de 200 segmentos participam dos debates.
Manaus relata que foram editados dois decretos para formalizar a equipe de mudanças climáticas e nomear titulares e suplentes de instituições municipais, com o total de 18 estruturas envolvidas no processo de elaboração do instrumento.
Macapá diz que possui um plano de assistência emergencial para sinistros. No entanto, estuda a implantação de um novo plano, que atenderá as questões relacionadas diretamente com as mudanças climáticas.
Porto Velho afirma que está em preparação o termo de referência para a regulamentação da Lei 2.273/15, que trata sobre a política de mudanças climáticas no município.
Boa Vista defende que o novo plano diretor da cidade inclui estudos de riscos geológicos e ambientais, como alagamentos e inundações. A revisão do plano, iniciada em janeiro de 2023, está na fase 4, que envolve capacitação e acompanhamento, e tem previsão de conclusão em junho.
Também procuradas pela reportagem, Campo Grande, Cuiabá, Aracaju, Natal e Palmas não responderam.
