02/07/2024 – 20:56
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Tema foi debatido na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
Cientistas pediram urgência no combate ao desmatamento e ao fogo para evitar o chamado “ponto de não retorno” na degradação da Floresta Amazônica. O apelo ocorreu em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários nesta terça-feira (2), que também ouviu representantes do governo e da sociedade civil para atualizar a situação do bioma, palco de sucessivas secas nos últimos anos.
Coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia, o climatologista Carlos Nobre descreveu o impacto do desmatamento e do aquecimento global, ambos provocados por ações humanas na Amazônia. “Nós temos em toda a Amazônia quase um milhão de quilômetros quadrados desmatados e 75% disso foi substituído por pastagens. Nos últimos 40 anos, a estação seca está ficando uma semana mais longa por década. Se a estação seca chegar a seis meses, será clima de Cerrado: a floresta vai se autodegradar”.
A diretora de ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Ane Alencar, acrescentou que sucessivos incêndios florestais aceleram esse “ponto de não retorno”. A cientista apresentou dados recentes do MapBiomas que colocam a Amazônia como segundo ecossistema mais devastado pelo fogo no Brasil, só atrás do Cerrado. “42% de tudo que foi queimado entre 1985 e 2023 ocorreu na Amazônia. A atividade humana tem modificado o padrão de resistência da floresta e hoje a gente vê uma parte da Amazônia cada vez mais fragmentada”.
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
André Lima: projeto de manejo do fogo vai permitir coordenação das ações para enfrentamento dos incêndios florestais
Ações do governo
O governo apresentou dados positivos de redução do desmatamento, mas admitiu a continuidade da degradação do bioma por incêndios florestais. Secretário da área no Ministério do Meio Ambiente, André Lima lembrou que a taxa de desmatamento amazônico de 9.064 Km2 do ano passado foi a menor desde 2019.
De agosto de 2023 a junho deste ano, a redução do desmatamento aumentou para 52,3%, a menor desde 2016. André Lima citou uma lista de ações para evitar o “ponto de não retorno” na Amazônia, como investimentos em bioeconomia em escala e na restauração agroflorestal. “Também engajamento efetivo dos estados e municípios e aprovarmos o projeto de lei de manejo integrado do fogo, ainda antes do recesso parlamentar. Esse projeto vai permitir criar uma instância de coordenação das ações para enfrentamento dos incêndios florestais no Brasil”, completou.
A proposta de Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PL 11276/18) foi aprovada pela Câmara em 2021 e aguarda análise do Senado. Entre outras medidas já tomadas pelo governo no bioma, André Lima destacou a retomada do Fundo Amazônia e o Programa União com os Municípios, com previsão de R$ 600 milhões em serviços de regularização ambiental e fundiária e de assistência técnica em 70 cidades prioritárias.
Também anunciou a elaboração de um mecanismo financeiro internacional de apoio à conservação florestal que o Brasil negocia junto ao G20 e que deverá ser oficialmente anunciado durante a COP-30, a Conferência da ONU sobre Mudança do Clima prevista para Belém do Pará, no próximo ano.
Já o superintendente da Fundação Amazônia Sustentável, Virgílio Viana, fez apelos ao Congresso Nacional para aprovar medidas, como a regulamentação do mercado de carbono, e barrar uma série de propostas nocivas ao meio ambiente. “Temos uma encruzilhada pela frente: ou nós escutamos a ciência ou nós enfrentaremos consequências muito mais custosas”.
Organizador do debate, o deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) reforçou a relevância do debate do tema na Câmara. “A discussão sobre o ponto de não retorno e os extremos climáticos é um fato. Precisamos nos pautar pela ciência, enfrentar o negacionismo científico impregnado nesta Casa e trazer a sociedade civil e as autoridades para termos decisões mais assertivas”.
O deputado acrescentou que o tema também precisa ser debatido nas campanhas eleitorais deste ano, com foco nas ações municipais.
Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes
