Em evento de balanço realizado na manhã desta quarta-feira (1º) em Brasília (DF), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o Ministério das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Rede Legislativa de Rádio e TV celebraram os resultados do Brasil Digital.
O programa foi criado para ampliar o acesso da população aos canais públicos de televisão digital, expandindo a atuação da comunicação pública pelo país e garantindo o maior crescimento da história da Rede Nacional da Comunicação Pública (RNCP), que é coordenada pela EBC.
Desde dezembro de 2025, o programa Brasil Digital viabilizou a implantação de 55 novas estações de transmissão de televisão, com cobertura em 147 municípios e mais de 10,4 milhões de pessoas impactadas. Desse total, 52 estações foram executadas no âmbito da RNCP, sendo 123 municípios cobertos em uma população superior a 7,5 milhões de habitantes.
As localidades integrantes do Brasil Digital receberam o sinal em multiprogramação da EBC com quatro canais (TV Brasil/Parceira e, na maioria dos casos, Canal Gov, Canal Saúde e Canal Educação) e da Rede Legislativa (TV Câmara, TV Senado, TV Assembleia e TV Câmara de Vereadores). Até o fim deste ano, está prevista a criação de 75 novas estações distribuídas pelo país.
A cerimônia contou com a participação da diretora-presidente da EBC, Antonia Pellegrino; do ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; do secretário de Radiodifusão do MCom, Wilson Wellisch; do presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri; do conselheiro da Anatel e presidente do Grupo de Implementação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV (Gired), Octavio Pieranti; do secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom/PR), João Brant; e de Cláudio Araújo, diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados.
Criado para ampliar o acesso da população aos canais públicos de televisão digital, o Programa Brasil Digital tem fortalecido a infraestrutura da comunicação pública brasileira por meio da implantação de estações transmissoras e da expansão da cobertura da RNCP e da Rede Legislativa.
Com resultados expressivos em todas as regiões do país, a iniciativa vem levando mais informação, educação, cultura, cidadania e serviços públicos a milhões de brasileiros, especialmente em localidades que historicamente enfrentavam limitações de acesso aos meios de comunicação.
“Em cada localidade atendida, a população passou a ganhar acesso a conteúdos de qualidade, com imagem e sinal mais estáveis. Estamos construindo a rede mais preparada para atender à população em todo o território nacional. E neste momento, de tanta desinformação, valorizar o jornalismo profissional faz com que possamos executar esse contraponto, com a verdadeira informação que é tão importante para a nossa democracia e para a nossa população”, destacou em seu pronunciamento o ministro Frederico Siqueira.
Ele ressaltou também a importância da parceria do MCom com Anatel, EBC, Rede Legislativa e demais instituições para a operacionalização do Brasil Digital.
Presidenta da EBC, Antonia Pellegrino, durante apresentação dos resultados do programa Brasil Digital Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A diretora-presidente da EBC observou que o Brasil Digital permitiu a maior expansão do sinal da comunicação pública na história do país.
“São mais de 100 municípios que passaram a receber os conteúdos dos nossos veículos. O balanço de hoje não é apenas sobre números, tecnologias e novas estações. Estamos falando sobre cidadania e direitos. É esse o sentido do Brasil Digital: ampliar o alcance do sinal, e com isso ampliar também o alcance da cidadania”, afirmou Antonia Pellegrino.
O secretário de Políticas Digitais da Secom/PR, João Brant, reforçou o caráter coletivo da iniciativa e o envolvimento de diferentes instituições na construção de uma política pública robusta, com visão de futuro e com foco no interesse público.
“Essa articulação permitiu viabilizar o interesse da população brasileira em receber comunicação e acesso à informação, fazendo com que avancemos no enfrentamento à desinformação, não apenas pela lógica do combate, mas também pela promoção de um ecossistema informacional mais potente, plural e diverso”, disse.
O conselheiro da Anatel Octavio Pieranti apresentou números que endossam o caráter histórico da expansão recente de TV e também de rádio. “Revolucionamos a comunicação pública nos últimos anos”, celebrou. O conselheiro apresentou a história e desafios percorridos até a conquista do marco.
“Os números falam por si. Em 2024, a EBC inaugurou uma estação. Em 2025, houve um salto importante com outras 14. Mas, apenas no primeiro semestre de 2026, a EBC inaugurou 52 estações e ainda há outras estações da Rede Legislativa também nesse processo”, informou, exemplificando ainda que a população coberta pelo Brasil Digital e pelas novas emissoras de FM da EBC, nos últimos três anos, supera 30 milhões de pessoas.
Pela primeira vez, por exemplo, um estado alcançou o marco de ter sua cobertura completa com o sinal da TV Pública digital: o Amazonas promoveu a universalização do sinal em todos os seus municípios com a expansão do Sistema Encontro das Águas.
Sobre o Brasil Digital O objetivo do Programa Brasil Digital é ampliar a oferta do serviço de radiodifusão de sons e imagens digital em municípios onde a EBC e a Câmara dos Deputados não disponham de estação licenciada para execução desses serviços.
Os investimentos federais contemplam a aquisição e instalação de equipamentos de transmissão, antenas, sistemas de recepção via satélite, nobreak, racks, sistemas de climatização, soluções de telessupervisão e a prestação de serviços técnicos especializados. Às parceiras, além de investimentos financeiros feitos pelas próprias instituições, cabem a administração do local e a infraestrutura básica.
O Ministério das Comunicações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) apresentam os resultados do programa Brasil Digital. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Sobre a RNCP Prevista na Lei nº 11.652/2008, que autorizou a criação da EBC, a RNCP foi estruturada para articular emissoras públicas federais, estaduais e universitárias em um modelo de cooperação único voltado à produção e à distribuição de conteúdos informativos, educativos, culturais e de entretenimento, em aderência aos princípios da comunicação pública.
Ao contrário das redes comerciais, a RNCP adota um modelo de articulação horizontal entre as emissoras parceiras. Nesse formato, a diversidade regional é incorporada à programação como elemento estruturante, ampliando a pluralidade dos conteúdos produzidos e veiculados.
EBC sedia estação experimental da TV 3.0 em Brasília Após a cerimônia de balanço do programa Brasil Digital, representantes de emissoras da RNCP puderam realizar visita à estação experimental da TV 3.0, localizada na Torre de Televisão da região central de Brasília (DF). A EBC sedia os testes da nova tecnologia na capital federal. A TV 3.0 é a evolução da TV digital, iniciada em 2007, e combina transmissão aberta com serviços de internet.
A EBC também capitaneia a criação da Plataforma Comum de Comunicação Pública e Governo Digital da TV 3.0, que vai integrar em um mesmo ambiente canais federais de televisão, os serviços públicos e a riqueza cultural do audiovisual presente também no catálogo do Tela Brasil, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC).
