Matérias foram aprovadas e encaminhadas a outras comissões
Koró Rocha / HD
A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) movimentou o trâmite de matérias na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) com a apreciação de mais de 60 matérias na tarde desta terça-feira, 2.
Sob a presidência do deputado Valdemar Júnior (Republicanos), a reunião aprovou e encaminhou a maioria dos projetos para apreciação em outras comissões e no plenário da Casa, seguindo o trâmite regimental.
Entre os projetos de lei encaminhados para a Comissão de Finanças, destaca-se o de nº 227/25, de autoria do deputado Gutierres Torquato (PDT), instituindo a Campanha de Conscientização sobre a Dependência e o Abuso Emocional no Tocantins.
Também foi encaminhado para aquela comissão o PL nº 230/25, de Jorge Frederico (Republicanos), que estabelece multa por abandono de animais domésticos.
De Moisemar Marinho (PSB), foi aprovado e encaminhado também para a Comissão de Finanças o PL nº 231/25, reconhecendo o peixe tucunaré como prato típico e bem de natureza imaterial, integrando o patrimônio cultural do Tocantins.
Educação
Para a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, foram encaminhadas dezenas de matérias, algumas delas visando conceder Título de Cidadão Tocantinense, a exemplo de dois PLs de autoria do deputado Marcus Marcelo (PL): um direcionado a Raimundo Wilson Ulisses Sampaio e outro a Tatiana Azevedo Arraes.
