Com objetivo de fortalecer a rede de proteção à infância e à adolescência, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou um projeto de lei que propõe o Programa Permanente de Capacitação de Profissionais da Educação para Identificação de Sinais de Violência, Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, incluindo casos no ambiente digital.
A proposta que está em tramitação reconhece o papel estratégico da escola como espaço de convivência diária. De acordo com o deputado, a iniciativa busca preparar os educadores para agirem de forma responsável, segura e dentro da legalidade.
“Com o retorno das aulas e das atividades legislativas, seguirei trabalhando para proteger nossas crianças e adolescentes. A escola precisa sempre ser um espaço de cuidado, escuta e observação diária. Capacitar os profissionais da educação é prevenir situações de violência. Além disso, este projeto reafirma nosso compromisso com o futuro das próximas gerações”, destaca o parlamentar.
Em Araguaína, o diretor da Escola de Tempo Integral Domingo da Cruz Machado, Kelvin Santos, reforça a relevância da proposta. “As crianças passam grande parte de suas vidas no ambiente escolar, especialmente nas escolas de tempo integral, por isso, temos uma oportunidade real de identificar situações de violência de forma precoce, com protocolos claros, para a proteção e um encaminhamento adequado do aluno, seja para o assistente social, o Ministério Público ou o Conselho Tutelar”, afirma.
Como funciona o PL na prática?
Segundo o texto do projeto de lei, os profissionais da educação deverão receber treinamento específico para identificar sinais de violência, seja ela física, psicológica, moral, sexual, exploração sexual, bullying, além de abusos cometidos no meio digital e casos envolvendo crianças com deficiência.
O programa prevê uma formação ampla com conteúdos que vão desde a conceituação dos diferentes tipos de violência até orientações sobre os aspectos éticos e legais. A iniciativa também incluí instruções sobre o direcionamento adequado dos casos, o acolhimento da vítima e o encaminhamento correto às autoridades competentes.
Caso aprovado, o Programa deverá integrar os planos anuais de formação continuada dos profissionais da educação, podendo ocorrer de forma presencial ou a distância. O projeto estabelece ainda seja realizado, preferencialmente, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o Ministério Público do Tocantins, além dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Educação.
