A Justiça do Rio de Janeiro derrubou a exclusividade da marca “Língua de Gato” da Kopenhagen em uma disputa envolvendo a Allshow, uma das controladoras da Cacau Show.
Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho, considerou que a tradicional fabricante de chocolates não demonstrou que, ao ter registrado a marca no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), ela era única.
“Ficou comprovado que a expressão ‘ língua de gato’ é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado”, escreveu a juíza na decisão.
No processo, a sócia da Cacau Show elenca uma lista de fabricantes estrangeiros que usam a língua de gato em seu portfólio de produtos com o mesmo nome.
A companhia recorreu à Justiça afirmando que a Kopenhagen move uma onda de processos a concorrentes que lançam produtos similares.
Mais de 80 anos
A Kopenhagen comercializa sua famosa ‘língua de gato’ desde 1940 e disse, em sua defesa à Justiça, que o “uso indevido da marca por terceiros concorrentes denota não a sua natureza comum ou vulgar, mas justamente a intenção parasitária de seus concorrentes em tentar associar seus produtos aos produtos da Kopenhagen”.
Por isso, afirma que vem adotando medidas judiciais e extrajudiciais para assegurar a unicidade de sua marca.
No processo, a Kopenhagen considera que, se a marca fosse meramente descritiva da forma do produto, o Baton ou Diamante Negro poderiam ter seu nome usados por concorrentes desde que lançassem chocolates em forma de batom ou de diamantes negros.
“Isso implicaria, em vias transversas, a negativa de tutela à propriedade industrial aos titulares de registro de marcas arbitrárias”, diz a empresa na ação.
Antecendentes
A celeuma começou porque a Cacau Show pretendia lançar o “Panetone Miau” com a descrição “Panettone Clássico com chocolate ao leite em formato de língua de gato”.
Para a Kopenhagen, isso seria prova de que a concorrente tinha o intuito de se aproveitar do sucesso na marca ‘lingua de gato’ para além dos chocolates em forma oblonga.
Para a juíza, a alegação da Kopenhagen que os concorrentes fariam uso parasitário da marca da autora não é correta, porque os chocolates em tal formato são popularmente comercializados no mundo desde o século XIX, sempre sendo designados por expressões relativas à sua forma.
Com Diego Felix
LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.
