Durante a fiscalização, os técnicos verificam a conferência entre peso informado e peso medido nos produtos – Foto: Brenda Ramos/Governo do Tocantins file_download
Em conformidade com o Plano de Trabalho firmado entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Tocantins (AEM/TO), está sendo realizada a Operação Especial Verão, conduzida pela área técnica de Pré-Medidos.
A ação tem como objetivo verificar a conformidade dos rótulos e assegurar que as informações presentes nas embalagens estejam em acordo com as normas do Inmetro, garantindo transparência e proteção ao consumidor.
A primeira etapa da operação será realizada ao longo do mês de novembro, com visitas técnicas a estabelecimentos atacadistas e varejistas em todo o Tocantins. A ação tem como foco a fiscalização de produtos pré-embalados, ou seja, embalados sem a presença do consumidor, como água mineral com ou sem gás, leite, sucos, refrigerantes, bebidas lácteas, energéticos e protetores solares. Durante a inspeção, as equipes verificam se a quantidade real dos produtos, em litros ou mililitros, corresponde ao volume indicado nas embalagens, incluindo frascos, garrafas, sachês e embalagens tipo tetra pak.
O presidente da Agência de Metrologia, Paulo Sidnei destaca que a Operação Especial Verão tem por objetivo verificar os produtos para a conferência entre peso informado e peso medido. “A ação é benéfica tanto para quem vende, como para quem compra, pois reforçam a transparência nas relações comerciais e, também, promovem maior credibilidade a quem consome”, destaca.
Próxima etapa – Ensaios laboratoriais
Após a etapa de fiscalização nos pontos de venda, a equipe técnica da Agência de Metrologia realiza o recolhimento de mercadorias para a execução de ensaios laboratoriais. São coletados produtos de diversas marcas disponíveis ao consumidor, em conformidade com a normativa do Inmetro, que determina o recolhimento de 13 unidades de cada item para análise. Os fabricantes são previamente informados por meio de carta-convite e têm o direito de acompanhar todo o processo de testes e trâmites legais, garantindo transparência e credibilidade às ações de fiscalização.
Produtos pré-medidos
Mais de 85% dos produtos que são consumidos pelos brasileiros são pré-medidos, ou seja, são mercadorias que foram embaladas e pesadas sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. Normalmente, são produtos etiquetados pelo próprio estabelecimento.
A equipe da Agência de Metrologia reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter uma embalagem própria, com o rótulo descrevendo o peso bruto da mercadoria.
