O idoso morreu na sexta-feira (2), e o corpo só foi removido no início da noite deste sábado, após a intervenção do MP. Segundo o promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, o Instituto Médico Legal (IML) alegou problemas técnicos na câmara fria de Palmas para não receber o corpo.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP), em um primeiro momento, informou que não atuava em remoções de mortes naturais ocorridas em hospitais. Em seguida, porém, confirmou a transferência para a sede do Instituto em Palmas, devido à necessidade de identificação (leia notas na íntegra abaixo).
O documento, ao qual o g1 teve acesso, afirma que o cadáver permaneceu mais de 12 horas sem refrigeração adequada. Diante disso, o MP solicitou à Justiça que o recolhimento fosse realizado em até uma hora, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora de atraso, além do reparo imediato das geladeiras do IML.
O MP também reforçou a necessidade de apresentação de um plano de contingência para a custódia de corpos e o fornecimento emergencial de insumos de trabalho aos peritos, no prazo máximo de 72 horas.
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Leia notas da SSP na íntegra
A Secretaria de Estado da Segurança Publica (SSP/TO) esclarece que as informações recebidas por este veículo de comunicação não procedem. O Instituto de Medicina Legal atua apenas em casos em que há suspeitas de crime ou em que a causa da morte é incerta e precisa ser esclarecida. No caso citado nesta demanda, a morte se deu dentro de um hospital público, em paciente internado em Unidade de Tratamento Intensivo e por causas naturais.
Em casos assim, a resolução número 2.123/2015 do Conselho Federal de Medicina determina que, obrigatoriamente, o atestado de óbito deve ser emitido pelo médico intensivista. O IML não tem qualquer participação na emissão destes documentos e não realiza a guarda de cadáveres nestas condições.
Nas situações em que familiares desejam sanar dúvidas, pode ser solicitada uma necropsia. Mesmo nestas situações, os exames são feitos pelo Serviço de Verificação de Óbitos, nunca pelo IML. A estrutura do SVO também não é administrada pela SSP/TO.
Secretaria de Estado da Segurança Pública do Tocantins.
A Secretaria de Estado da Segurança Publica (SSP/TO) informa que recebeu neste sábado, 3, um pedido de auxílio do Hospital Geral de Palmas para a identificação de um paciente falecido na unidade de causas naturais.
Apesar de haver um nome presumido do morto, faltam documentos que atestem a identidade dele. A falta da documentação inviabilizou a emissão do atestado de óbito ou a transferência ao Serviço de Verificação de Óbitos. Diante da situação e da impossibilidade de manter o corpo na unidade hospitalar por mais tempo, o IML realizou a transferência do corpo para a sede do Instituto em Palmas, onde ele aguardará até a liberação. Estados vizinhos já foram avisados para tentar localizar familiares da vítima.
Sobre a suposta decisão judicial citada por este veículo, a SSP/TO não foi notificada de qualquer decisão neste sentido até o momento.
Secretaria de Estado da Segurança Publica do Tocantins.
