“Já fui lá na oncologia, procurei: ‘Gente cadê meu prontuário?’. Passa o tempo e não resolve nada. Fui tentar fazer particular e não consegui porque tenho que levar o laudo da biópsia que está no prontuário no HGP, que ele perderam”, contou a idosa.
Dona Vilma teve câncer em 2017 e a única comprovação são alguns documentos que têm em casa. Sem as informações do prontuário ela nunca mais conseguiu fazer o exame de mamografia e agora busca saber de quem é a responsabilidade.
“Estou com dois pedidos de mamografia no HGP e nunca saiu nenhum. O que eu posso fazer? Tenho que arrumar uma solução para isso”, disse a paciente.
Vilma Gomes diz que hospital perdeu prontuário e não consegue agendar exame de mamografia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou, em nota, à TV Anhanguera que o exame solicitado por Vilma está agendado para esta sexta-feira (5) e que equipes aguardam a confirmação dela. (Veja a nota completa abaixo)
Segundo a médica, Evenllyng Oliveira, mesmo que a paciente não tenha acesso ao prontuário, o tratamento não pode ser interrompido.
“Independente dela ter os exames anteriores, mesmo ela não tendo acesso ainda pode iniciar um acompanhamento pós-tratamento. Então ela não deve perder o seu retorno”, contou.
A advogada especialista em direito médico, Elaine Noleto, explica que a Lei de Proteção de Dados, estabelece que o hospital deve guardar os documentos dos pacientes por anos.
“Tanto médico, quanto hospital não podem causar nenhum tipo de prejuízo aos pacientes, seja por negligência, imprudência ou imperícia. Sendo responsabilidade do hospital guardar esse prontuário por 20 anos de acordo com a lei de proteção de dados”, disse.
Mas o que fazer quando o hospital perde os documentos? Segundo a advogada é necessário que o paciente abra um boletim de ocorrência e entregue à diretoria técnica do hospital.
“Caso a paciente tenha sido avisada pelo hospital de que o prontuário sumiu e o tratamento tenha sido interrompido, ela deve procurar uma delegacia de polícia para registrar um boletim de ocorrência. Ela deve levar o boletim para a diretoria técnica do hospital e lá, por meio de um documento escrito, pedir para que seja dada sequência na elaboração de um novo prontuário”.
A advogada ainda explica que se o caso não chegar a ser resolvido com o hospital, a paciente pode procurar à Justiça. “Ela deve de imediato procurar o judiciário para tentar regularizar esse atendimento na rede hospitalar caso não se resolva com a direção do hospital”.
Veja nota completa da SES
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que o atendimento solicitado pela referida paciente está agendado para esta sexta-feira, 05, no Hospital e Geral de Palmas (HGP) e as equipes a contarão para a confirmação da data.
A SES-TO esclarece que os tratamentos oncológicos estão ocorrendo regularmente nas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital Geral de Palmas (HGP) e Hospital Regional de Araguaína (HRA).
