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Nosso Destaque

Projeto prevê a permanência de pessoa idosa em plano de saúde após a morte do titular

admin
Ultima atualização: 04/10/2026 às 10:10
Por admin
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2 leitura mínima
projeto-preve-a-permanencia-de-pessoa-idosa-em-plano-de-saude-apos-a-morte-do-titular
Projeto prevê a permanência de pessoa idosa em plano de saúde após a morte do titular
 

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Da Agência Câmara – 02/10/2026 – 16:14

Objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura após a morte de filho ou cônjuge – Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 1604/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os planos e seguradoras de saúde a manterem a assistência à saúde da pessoa idosa dependente após o falecimento do titular.

Conforme o texto, a regra valerá independentemente da existência de cláusula de remissão, desde que as mensalidades sejam pagas integralmente.

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A proposta altera a Lei dos Planos de Saúde. O objetivo é evitar que dependentes idosos percam a cobertura de saúde em momentos de vulnerabilidade, como a morte do cônjuge ou de filho titular do plano.

“Ao assegurar a continuidade da assistência à saúde, estamos promovendo um ambiente mais justo e solidário”, afirmou a autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE).

Próximos passos O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 
 
 

admin 04/10/2026 04/10/2026
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