A falta de carteira de habilitação que permite conduzir veículos em Orlando, no estado da Flórida, nos EUA, levou à prisão da empresária e esposa do cantor sertanejo Henrique, da dupla com Juliano. No Brasil, é possível emitir um documento que permite a condução de veículos de forma temporária no exterior.
O g1 tentou contato com a defesa de Amanda, com a assessoria da dupla sertaneja e com parentes de Amanda, mas não houve retorno até a última atualização desta matéria.
Por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO), é possível emitir uma permissão temporária, que dá direito ao brasileiro de conduzir veículos em terras estrangeiras, conforme explicou o presidente do órgão, Hercy Filho.
“Você tem que apresentar a CNH. É indispensável para que obtenha a PID, Permissão Internacional para Dirigir, que ele esteja habilitado normalmente e dentro do período de validade daquela habilitação. Ele apresenta o passaporte, é melhor do que apresentar o RG, mas também é aceito, e um comprovante de residência. Fazendo isso, paga-se uma taxa no Detran, e ele obtém a permissão internacional para dirigir”, explicou Hercy, sobre a forma de solicitação.
O presidente explicou como funciona esse tipo de permissão para o brasileiro: “A PID é feita a partir dessa autorização que ele [o condutor] já tem dos Detrans daqui e do Brasil inteiro”, completou.
Um ponto que os motoristas precisam ficar atentos é que a permissão não invalida a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), portanto, é preciso portar os dois documentos.
“A que dá a condição de condutor é a CNH, e 84 países são signatários deste acordo de que pode se permitir que o brasileiro dirija. Mas ele tem que portar esse documento, que é a PID, mas também portar uma CNH válida”, comentou.
Os Estados Unidos, onde Amanda Vasconcelos foi detida, é um dos países que aceitam a permissão, que têm validade de três anos.
O presidente do Detran alertou que o documento é mais indicado para viajantes, seja com o intuito do turismo ou negócios. Mas para quem vai residir em outro país, o interessante é que a pessoa procure os órgãos locais para oficializar documentos como a carteira de habilitação.
“Se for comprovado que a pessoa detém uma residência fixa no país, não é aceita a PID. Tem que se tirar uma habilitação local, do país em que ela estiver. Então a PID é uma transição, uma transitoriedade que o turista por trabalho, por lazer, por outra razão ele esteja visitando aquele país por um período em que, aí sim, ela pode ser substituída pela habilitação local, junto com a habilitação do país de origem”, esclareceu Hercy. Mesmo portando o documento que dá permissão para dirigir em outros países, o presidente orientou que os motoristas procurem entender como funcionam as regras de trânsito locais.
“Nós não interferimos nas regras de trânsito locais. A pessoa que queira dirigir naquele país tem que, antes de tudo, tem que entender o trânsito daquele país. Não necessariamente, ela tendo a PID, pode transitar de qualquer maneira. Ela vai ter que transitar cumprindo as regras de trânsito e mobilidade daquele país onde ela estiver”, comentou.
Empresária Amanda Vasconcelos com esposo, Henrique, e durante prisão nos EUA — Foto: Reprodução/ Instagram de Amanda Vasconcelos/ Current Inmate Database
Relembre o caso da empresária
Como aconteceu a prisão da Amanda, esposa do cantor Henrique, nos EUA?
A polícia puxou os dados do veículo, identificaram o endereço e foram até a casa, onde ela foi reconhecida e presa pelos policiais. Segundo o relatório, ela desobedeceu a ordem de parada e não tinha nenhum documento que a autorizada a dirigir no país.
A alegação é a de que, como Amanda tem residência em Orlando, como ela mesma confirmou aos policiais, teria que ter habilitação local, mas nenhum documento foi identificado no sistema. A empresária chegou a apresentar a CNH do Brasil, que não foi aceita.
Ela saiu de casa algemada na tarde de segunda-feira (2) e foi levada para uma unidade prisional, onde ficou até a noite de terça-feira (3).
Entre as condições estão a proibição de dirigir sem portar uma carteira válida; apresentar exames toxicológicos; poderá ser requerida a proibição de beber ao ponto de intoxicação e não pode possuir ou consumir drogas ilegais ou substâncias controladas sem prescrição médica; e o passaporte poderá ser entregue às autoridades, caso solicitado.
Infográfico: Mulher de henrique, da dupla com Juliano, é presa nos EUA — Foto: Arte G1
