Quem busca uma vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ficar atento aos requisitos de idade – Foto: Fernando Maia/Governo do Tocantins file_download
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), dá início na próxima segunda-feira, 8, ao período de matrículas nas escolas da rede estadual na modalidade ensino regular e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O cronograma inicia com solicitações para pré-matrículas de estudantes novatos e a confirmação da matrícula dos estudantes enviados pela transferência automática da rede municipal para a rede estadual no ano de 2026. A pré-matrícula ocorre de forma informatizada, e pode ser realizada pelo site da Seduc ou pelo telefone 0800 000 4868 durante dias úteis, das 8h às 18h, no período de 8 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026.
Já a confirmação da matrícula dos estudantes transferidos da rede municipal ocorre de forma presencial. Os responsáveis deverão comparecer à unidade para confirmar as matrículas até sexta-feira, 12 de dezembro.
O período de rematrículas e transferência de estudantes de uma unidade da rede estadual para outra tem início no dia 22 de dezembro e termina em 7 de janeiro de 2026.
Educação de Jovens e Adultos
Quem busca uma vaga na Educação de Jovens e Adultos (EJA) deve ficar atento aos requisitos de idade: é necessário ter 15 anos completos para ingressar nos segmentos equivalentes ao Ensino Fundamental e 18 anos completos para o segmento do Ensino Médio, conforme previsto na Resolução CEE/TO nº 64/2021.
Documentos
Para garantir a vaga, o estudante com mais de 18 anos ou responsável legal pelo estudante menor de idade deverá comparecer à unidade escolar em que foi alocado no período de 15 a 16 de janeiro de 2026, com os documentos originais e cópias dos documentos listados abaixo:
Certidão de nascimento ou casamento (Certidão de Nascimento emitida pela Funai para os indígenas); histórico escolar ou declaração de concluinte; carteira de identidade/Registro Geral (RG); cadastro de Pessoa Física (CPF); comprovante de endereço recente (água ou energia); comprovante de serviço militar (para estudantes do sexo masculino entre 18 e 45 anos, exceto indígenas); cartão de vacinação atualizado (para estudantes com até 18 anos, conforme a Lei nº 3.521, de 7 de agosto de 2019); cartão do Sistema Único de Saúde (SUS); cópias RG e CPF dos pais ou responsável; cartão do Número de Identificação Social (NIS), para quem recebe benefício social do Governo Federal; uma foto 3×4 atual.
Além dos documentos listados, estudantes da Educação Especial também devem apresentar laudo médico contendo carimbo e assinatura legível do médico com registro ativo no Conselho Federal de Medicina (CRM) para comprovação da deficiência ou do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o estudante que é filho de PcD, conforme art.13, X, é necessário apresentar o laudo médico ou a avaliação biopsicossocial da deficiência dos pais.
Cronograma de matrículas 2026
O cronograma de matrículas para 2026 estabelece que, de 8 a 12 de dezembro, ocorrerá a confirmação presencial da matrícula dos estudantes encaminhados pela transferência automática da rede municipal. No período de 8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026, estará aberta a solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, pelo site da Seduc ou pelo Call Center 0800 000 4868, das 8h às 18h.
Entre 22 de dezembro de 2025 e 7 de janeiro de 2026, será realizada a transferência automática de estudantes da rede estadual para a própria rede, assim como a renovação automática das matrículas dos estudantes veteranos (rematrícula).
Nos dias 8 e 9 de janeiro, ocorrerá a confirmação presencial da matrícula dos estudantes transferidos da rede estadual para a estadual. Por fim, nos dias 15 e 16 de janeiro, haverá a confirmação e divulgação da pré-matrícula pelo site da Seduc ou via Call Center, seguida da efetivação presencial da matrícula na Unidade Escolar contemplada.
