O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, nesta terça-feira, 24, a condenação de João Vitor Ribeiro de Sousa a uma pena de 28 anos, três meses e 15 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da comarca de Palmas, que acolheu integralmente a tese de acusação de que o réu participou ativamente de um homicídio consumado e de uma tentativa de homicídio qualificados.
A acusação em plenário foi sustentada pelo promotor de Justiça Argemiro Ferreira dos Santos Neto, titular da 1ª promotoria de Justiça da Capital, que demonstrou a responsabilidade do réu nos crimes ocorridos em outubro de 2022. Da decisão proferida pelo Judiciário, ainda cabe recurso. Em razão da soberania dos vereditos, foi determinada a imediata execução provisória da pena.
As qualificadoras e a sentença
O Conselho de Sentença reconheceu que os crimes foram cometidos com base em duas qualificadoras:
Motivo fútil: o ataque foi motivado pelo fato de o réu ter sido contido e retirado do estabelecimento contra a sua vontade pelos seguranças.
Recurso que dificultou a defesa das vítimas: os disparos foram realizados de surpresa, no momento em que as vítimas haviam retornado aos seus postos de trabalho e não esperavam a agressão.
Resumo do crime
Os crimes aconteceram no dia 3 de outubro de 2022, por volta das duas horas, no Bar Cantinho dos Amigos, localizado no Jardim Aureny III, em Palmas. João Vitor Ribeiro de Sousa estava no evento festivo e, após se envolver em discussões e ser retirado do local pelos seguranças, passou a proferir ameaças de morte, afirmando pertencer a uma organização criminosa.
Conforme a denúncia, o réu, em comunhão de esforços com um comparsa não identificado, decidiu retornar ao local para se vingar. Enquanto João Vitor distraía as vítimas com ofensas, o outro indivíduo buscou uma arma de fogo e efetuou os disparos. Geneilson Antônio de Oliveira só não foi atingido porque a arma falhou no primeiro momento, permitindo que ele fugisse. Já Salomão Costa da Silva Júnior foi alvejado por diversos disparos e morreu no local de trabalho.
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