O Ministério Público do Tocantins (MPTO) acende um alerta urgente: práticas que parecem relações “consentidas” podem, na verdade, esconder crimes graves de exploração sexual e violação da dignidade de adolescentes.
Em Dianópolis, a 1ª Promotoria de Justiça identificou práticas graves relacionadas à exploração sexual mediante valores e benefícios financeiros e divulgação de vídeo íntimo de uma adolescente de 15 anos, que tirou a própria vida. O caso, que terminou de forma trágica, com a morte da vítima, gerou forte comoção na comunidade e evidencia a gravidade dessas condutas.
As condutas, segundo o promotor de Justiça Ênderson Flávio Costa Lima, ainda que muitas vezes disfarçadas sob relações aparentemente consentidas ou vinculadas à oferta de benefícios financeiros, representam grave violação de direitos. “Esse tipo de crime compromete o desenvolvimento físico, emocional e social das vítimas, e deve ser combatido com rigor”, ponderou.
Ele destaca que além de configurar crimes previstos na legislação penal brasileira, as práticas podem causar danos psicológicos profundos e reforça a necessidade de uma atuação firme, contínua e preventiva por parte das instituições responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.
“A responsabilização dos autores é considerada essencial para a proteção da dignidade das vítimas e para a prevenção de novos casos. A proteção de crianças e adolescentes é um dever coletivo e o engajamento da sociedade, aliado à atuação integrada das instituições, é essencial para prevenir violações e assegurar a efetividade dos direitos fundamentais”, ressalta o promotor Ênderson Flávio.
Proteger e denunciar
O MPTO atua não apenas na responsabilização dos envolvidos, mas também na prevenção. As ações incluem orientação à população e trabalho conjunto com a rede de proteção, formada por Conselho Tutelar, polícias Civil e Militar e o Poder Judiciário.
A instituição reforça que a denúncia é um passo fundamental para interromper ciclos de violência e disponibiliza canais específicos para o registro dessas ocorrências, que podem ser realizadas, inclusive de forma anônima, na promotoria de Justiça da sua cidade ou por meio da Ouvidoria do MPTO. A população também pode procurar diferentes instituições da rede de proteção:
Ouvidoria do MPTO
Disque 127 (ligação gratuita)
Telefone: (63) 3216-7598
WhatsApp: (63) 99100-2720
E-mail: ouvidoria@mpto.mp.br
Site: www.mpto.mp.brDisque 100 (Direitos Humanos – atendimento nacional e gratuito)Polícia Militar – 190Delegacia de políciaConselho Tutelar da sua cidadeSaferNet Brasil – www.safernet.org.br Leia mais
