Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa baseou decisão na presença recorrente de conteúdos de violência e sexo
Youtube pode recorrer da decisão — Foto: Divulgação O aplicativo Youtube foi classificado como não recomendado para menores de 16 anos no Brasil. A decisão da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa no país levou em consideração que há na plataforma: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema. A plataforma e lojas digitais que disponibilizam o download dela deverão exibir essa informação.
A pasta responsável pela classificação é vinculada à Secretaria Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Além dos conteúdos recorrentes de violência extrema, sexo e nudez e apologia ao uso de drogas ilícitas, a pasta entendeu que os mecanismos de interatividade algorítmica potencializam a exposição do público infantojuvenil a materiais impróprios.
A classificação indicativa não impõe qualquer restrição à circulação de conteúdos ou censura. Na verdade, ela é apenas um instrumento informativo destinado a pais, responsáveis e à sociedade. O objetivo é assegurar a proteção integral de crianças e adolescentes.
— A classificação indicativa cumpre o papel constitucional de informar pais e responsáveis sobre a adequação etária de uma plataforma cada vez mais complexa. Diante da convergência entre algoritmos de recomendação, publicidade direcionada e conteúdos sensíveis identificados em análise técnica, a medida representa o exercício legítimo do dever do Estado de assegurar, com prioridade absoluta, a proteção integral de crianças e adolescentes — afirma o secretário nacional de Direitos Digitais, Victor Oliveira Fernandes.
A empresa Google Brasil Internet Ltda., responsável pelo YouTube no Brasil, tem dez dias, contados da publicação da decisão, para apresentar pedido de reconsideração, desde que fundamentada.
Há movimento mais amplo de atualização das classificações indicativas de grandes plataformas digitais no Brasil. Veja as que foram publicadas anteriormente no Diário Oficial da União:
Quora: de 12 para 18 anos Kwai: de 14 para 16 anos TikTok: de 14 para 16 anos Snapchat: de 12 para 16 anos Pinterest: de 12 para 16 anos LinkedIn: de 12 para 16 anos WhatsApp: de 12 para 14 anos Messenger: de 12 para 14 anos Mais recente Próxima Governo federal anuncia crédito para MEIs que atuam no setor de turismo
