No Diário Oficial publicado nesta quarta-feira, 5, a Prefeitura de Palmas instituiu o Grupo de Trabalho (GT) Unidades Educacionais. A equipe será responsável por acompanhar e dar suporte técnico aos estudos do projeto que prevê a construção de 20 novas unidades de ensino fundamental no município. A medida foi publicada por meio da Portaria Conjunta n.º 05/2026, assinada pelas secretarias municipais Extraordinária de Concessões e Projetos Estratégicos (Secope) e da Educação (Semed).
O Grupo de Trabalho terá a função de acompanhar os estudos, promover a articulação entre os órgãos envolvidos e apoiar o desenvolvimento do projeto. A atuação conjunta das equipes contribuirá para organizar as informações, planejar as atividades e garantir o cumprimento das ações previstas nesta fase.
O Projeto Unidades Educacionais faz parte da carteira do Programa de Parcerias e Investimentos de Palmas (Palmas PPI) e está na etapa de estruturação. Isso significa que estão sendo realizados estudos técnicos, econômicos, financeiros e jurídicos para identificar qual é a alternativa mais adequada para a implantação do projeto. Esse trabalho conta com o apoio técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição que atua na estruturação de projetos de infraestrutura pública em todo o país.
A iniciativa tem como objetivo ampliar e modernizar a rede municipal de ensino com a implantação de novas unidades educacionais. Durante todo o processo, as atividades pedagógicas continuam sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação. Professores, diretores, coordenadores pedagógicos e os demais profissionais da rede seguem exercendo normalmente suas funções.
Para a secretária da Secope, Eliane Grossmann, a criação do Grupo de Trabalho contribui para que o projeto avance de forma organizada. “A integração entre os órgãos envolvidos garante maior coordenação durante a fase de estruturação. Neste momento, nosso foco é desenvolver estudos consistentes que permitam identificar a alternativa mais adequada para ampliar a infraestrutura educacional de Palmas com planejamento, transparência e responsabilidade.”
Após a conclusão dos estudos, o projeto seguirá para as etapas de diálogo público, com a realização de consulta e audiência públicas, além da análise dos órgãos de controle, entre eles o Tribunal de Contas. Somente depois da conclusão dessas etapas e da avaliação técnica dos resultados será possível definir os próximos encaminhamentos para a implantação do projeto.
