AGU solicita dados ao Ministério da Justiça para embasar medida judicial; empresa não se manifestou. Primeira-dama cita caso em que plataforma teria exibido adolescente de 13 anos se automutilando em Mato Grosso do Sul
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu a derrubada imediata do Discord ao ministro Wellington Lima e Silva (Justiça) e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, durante a sanção de uma lei de proteção a crianças e adolescentes na internet nesta quinta-feira (6).
O pedido da esposa do presidente Lula (PT) foi feito por conta do caso em que uma jovem de 13 anos que teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio, cenas transmitidas pela plataforma.
O caso ocorreu em Mato Grosso do Sul. A polícia realizou na terça (4) uma operação contra o grupo de jovens suspeitos de terem participado do aliciamento da adolescente.
“A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer”, disse ela. “A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar, que não é [horrorosa] só com crianças e adolescentes, é principalmente também com mulheres.”
Messias disse que solicitou ao Ministério da Justiça que envie todas as informações sobre o caso para que a AGU possa entrar com uma ação contra o Discord. “Já que ela [a plataforma] não tem compromisso com a legislação brasileira e não protege crianças e adolescentes”, disse.
Sobre o caso em questão, o secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Oliveira Fernandes, afirmou que houve uma falha de todos os mecanismos de proteção aos menores de 18 anos.
O secretário afirmou que a plataforma não fez a verificação de idade de nenhum dos perfis participantes da live. Mais de 200 pessoas estariam assistindo a transmissão ao vivo. A reportagem procurou o Discord por email no início da noite desta quinta, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
A Folha de S.Paulo mostrou neste mês como grupos digitais se organizam como facções, com divisão de tarefas e hierarquias, e se voltam a crimes contra crianças e adolescentes em plataformas.
As afirmações de Janja foram dadas durante cerimônia na qual Lula sancionou um lei que aumentou penas para crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes e criminalizou o uso de inteligência artificial para simular a participação de menores de 18 anos em conteúdos sexuais.
A nova legislação endurece a punição para os crimes já previstos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Também muda de 8 para 10 anos a pena máxima para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou vender conteúdo de violência sexual contra criança ou adolescente. Junto a isso, também ficam classificados como hediondos os principais crimes de violência sexual infantil.
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