“Eu não vi ainda no mundo democrático uma tentativa de golpe mais extensa e intensa que a brasileira.” A afirmação é do professor de direito constitucional, advogado e escritor Pedro Serrano, entrevistado do programa DR com Demori que vai ao ar nesta terça-feira (7), às 23h, na TV Brasil.
Para Serrano as ações ocorridas no dia 8 de janeiro de 2023 não foram isoladas e fizeram parte de todo um planejamento maior:
“Você teve mais do que uma tentativa de golpe qualquer. Você teve uma organização criminosa que teve núcleos especializados no ambiente da sociedade civil, no ambiente do Parlamento, no ambiente do governo, no ambiente das Forças Armadas, da polícia, ou seja: uma organização criminosa com especialidades e que atuou pra efetivamente tentar dar um golpe de Estado.”
Para ele, caso tivesse sido consumado, o golpe de Estado traria muito mais violência do que trouxe o golpe de 1964 que instaurou a ditadura no Brasil.
Sobre o pedido feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e negado pelo Supremo Tribunal Federal, para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a tentativa de golpe, Pedro Serrano é enfático em afirmar que não há nem que se considerar essa possibilidade.
“Se você pegar o levantamento de 2018 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], mais de cem juízes no Brasil contam com proteção policial e proteção do Estado porque foram ameaçados por organizações criminosas que eles investigavam ou julgavam. Nenhum foi julgado impedido. Nenhum. Por que? Porque não existe a figura do impedimento provocado. O réu não tem direito a escolher quem vai julgá-lo. Não tem direito a manipular a jurisdição pra impedir um juiz que ele acha que está atuando contra ele, porque efetivamente está aplicando a lei e ele cometeu o crime, então ele quer impedir de ser punido. É natural que ele queira evitar a punição, o que não é natural é ele manipular o processo e a Justiça se entregar a isso”, afirmou.
Serrano enfatizou ainda que o afastamento de Alexandre de Moraes poderia trazer consequências desastrosas.
“Se o ministro Alexandre for impedido agora, todos os juízes do Brasil que forem ameaçados por organizações criminosas vão ter que se julgar impedidos. As organizações criminosas vão escolher quem é que vai julgá-las.”
Sobre o julgamento do processo, Pedro Serrano espera que o resultado seja justo e exemplar.
“Condenar aí é dizer não à violência contra a democracia e contra os nossos direitos. Deixar isso pra história. Eu não ficaria muito preocupado com vingança, não é por aí, com fazer as pessoas sofrerem. Não é isso que as pessoas merecem, mesmo tendo feito o que fizeram. O que elas merecem é entender que a sociedade disse ‘não’ à violência delas. Então, elas têm que ser condenadas a penas rígidas pra entrar pra história. Deixar para os nossos filhos e netos a mensagem de que a gente não aceita esse tipo de violência contra os direitos à Constituição e à democracia”, finalizou.
O programa DR com Demori vai ao ar toda terça-feira, às 23h, na TV Brasil, app TV Brasil Play e no Youtube. Também é transmitido pelas rádios Nacional FM e MEC.
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