O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, autorizou sanções econômicas e de viagem contra pessoas que trabalham em investigações do Tribunal Penal Internacional (TPI) sobre cidadãos norte-americanos ou aliados dos EUA, como Israel, provocando condenação — mas também alguns elogios — no exterior.
O TPI é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão contra o território dos Estados-membros ou por seus cidadãos.
A medida de Trump, nessa quinta-feira (6), coincidiu com uma visita a Washington do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que é alvo do TPI por causa da guerra em Gaza.
TPI condena as sanções
“O tribunal se mantém firme com seu pessoal e se compromete a continuar proporcionando justiça e esperança a milhões de vítimas inocentes de atrocidades em todo o mundo, em todas as situações que lhe forem apresentadas”, disse hoje.
O TPI também pediu aos seus 125 Estados-membros que apoiem sua equipe.
Europa
“Sancionar o TPI ameaça a independência do tribunal e prejudica o sistema de justiça criminal internacional como um todo”, escreveu António Costa, presidente do Conselho Europeu de líderes da União Europeia, na plataforma de rede social Bluesky.
A Holanda, país anfitrião do tribunal sediado em Haia, também disse lamentar as sanções, assim como a chefe da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“O trabalho do tribunal é essencial na luta contra a impunidade”, disse o ministro das Relações Exteriores da Holanda, Caspar Veldkamp, em post no X.
O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, firme aliado de Trump, afirmou que as sanções mostram que talvez seja hora de deixar o TPI.
“É hora de a Hungria rever o que estamos fazendo em uma organização internacional que está sob sanções dos EUA. Novos ventos estão soprando na política internacional. Nós o chamamos de Trump-tornado”, disse ele.
Autoridades do tribunal convocaram reuniões em Haia nesta sexta-feira para discutir as implicações das sanções, disse uma fonte à Reuters.
As sanções dos EUA incluem o congelamento de todos os bens dos designados nos EUA e a proibição de que eles e suas famílias visitem o país.
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