O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu parecer favorável à abertura de inquérito contra o ministro Marco Buzzi, afastado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposto caso de importunação sexual. Em parecer encaminhado ao ministro Kassio Nunes Marques, o PGR apontou que há elementos suficientes para a instauração da investigação. O magistrado nega ter cometido qualquer crime.
No documento, que foi assinado no último dia 31, o PGR defende a remessa do caso para a polícia, para a realização das diligências por 70 dias. Agora cabe a Nunes Marques determinar a abertura da investigação ou arquivar o caso.
Segundo Gonet, as declarações prestadas pela vítima de abuso, junto das provas que foram produzidas sobre o caso nas instâncias administrativas — na sindicância do STJ sobre o tema e no Conselho Nacional de Justiça — já são suficientes para a abertura da investigação.
Procurada, a defesa de Buzzi afirmou discordar da manifestação pela instauração de inquérito policial “diante da apresentação das inúmeras contraprovas já documentadas no procedimento preparatório”.
“Se os depoimentos iniciais podem ser considerados indícios, não se pode desconsiderar a plêiade de provas que demonstram a inexistência dos fatos declarados. Acredita-se que o eminente relator no STF saberá sopesar o conjunto de elementos para, assim, indeferir a abertura do inquérito policial”, diz a defesa.
O caso entrou na alçada do STF após o Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil de São Paulo encaminhar à Corte a notícia-crime contra Buzzi.
Junto dela, foi apresentado o boletim de ocorrência lavrado pela vítima em janeiro deste ano.
Desde então, Kassio Nunes Marques autorizou o compartilhamento, com o processo no STF, de informações colhidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Superior Tribunal de Justiça sobre o caso, nas apurações abertas nos respectivos órgãos.
No mês passado, o STJ prorrogou o prazo para a conclusão da sindicância sobre as denúncias de assédio sexual contra Buzzi.
A apuração deveria ser concluída no dia 10 de março, mas a entrega das apurações foi adiada para o dia 14 de abril.
Buzzi foi afastado de suas atividades do STJ por decisão unânime dos próprios colegas em fevereiro, após virem à tona duas acusações consideradas graves.
Uma delas envolve uma jovem de 18 anos, que acusa o ministro de tentá-la agarrar três vezes na praia de Balneário Camboriú (SC), em janeiro deste ano, durante férias com a família do próprio ministro. A outra denúncia foi apresentada por uma ex-secretária que trabalhou no gabinete dele
A defesa de uma das vítimas diz esperar que a “investigação siga o seu curso normal”.
