O garoto foi encontrado morto na casa do pai na segunda-feira (3), após passar o fim de semana no local. A mãe da criança, Sabrina da Silva Feitosa vivia uma disputa na Justiça contra Igor para o pagamento de pensão alimentícia. Ela também possui medidas restritivas contra o advogado.
A defesa de Igor Gustavo informou que colocou o cliente à disposição das autoridades assim que soube do pedido de prisão e que a custódia ocorreu em uma entrega voluntária pré-combinada na residência em que ele se encontrava. A defesa destacou que manteve postura colaborativa e que não comentará detalhes do processo devido ao sigilo das investigações (veja a íntegra ao final da reportagem).
A defesa de Kathellen Moreira declarou estarrecimento com a decretação da prisão preventiva e argumentou que a decisão não levou em consideração o fato de ela amamentar uma bebê de apenas cinco meses. Informou que acionará o Poder Judiciário para requerer a substituição da prisão por medidas cautelares ou prisão domiciliar (veja a íntegra ao final da reportagem).
Quem é Igor Gustavo
O advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa atua em Palmas e foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO). Em outubro de 2023, quando o filho Gustavo tinha apenas oito meses, foi afastado da função após ser denunciado pela mãe de Gustavo, Sabrina Feitosa, por violência doméstica e ameaças de morte.
Em um dos áudios anexados ao boletim de ocorrência, o advogado intimidava a ex-companheira: “Sua sorte é que você tava com o menino no colo e tinha muita gente passando na rua […] Mas, se houver uma próxima vez, você não escapa. Eu te meto uma bala na cara”, dizia a gravação.
A Justiça concedeu medida protetiva a Sabrina depois que o portão da casa dela foi arrombado. Após a recente prisão do advogado por suspeita de homicídio do filho, a OAB-TO suspendeu cautelarmente o registro profissional dele.
Igor Gustavo Veloso de Souza e Kathellen Moreira foram presos em Palmas — Foto: Divulgação/Instagram Delegado Eduardo Meneses
Quem é a madrasta
Kathellen Moreira da Silva é companheira do advogado Igor Gustavo Veloso de Sousa e mãe de uma bebê de cinco meses do casal. Ela é investigada pela Polícia Civil por omissão na morte do enteado, Gustavo Veloso Feitosa. No inquérito, Kathellen responde pelos mesmos crimes imputados ao pai: homicídio duplamente qualificado e tortura.
Em depoimento à Polícia Civil, Kathellen confirmou que era responsável pelos cuidados diários da criança durante as visitas, como dar banho, alimentar e determinar horários de dormir. Segundo a investigação, essas tarefas a colocam na condição de responsável legal por proteger a integridade do menino.
Durante coletiva de imprensa, o delegado Eduardo Menezes, da 1ª Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas, afirmou que é “humanamente impossível” que a madrasta estivesse na casa e não tenha ouvido ou testemunhado as agressões contra o garoto.
“Esse menino sofreu e muito provavelmente, na verdade, certamente, gritou bastante. Fica muito difícil conceber que essa mulher, que estava ali ao lado, no cômodo ao lado, não tenha ouvido tudo, não tenha acompanhado essas agressões. No momento em que ela não toma nenhuma providência para evitar esse resultado, ela vai também responder na omissão por esses crimes”, declarou.
A Polícia Civil investiga se a madrasta teve também participação direta nas agressões físicas.
Entenda o caso
Embora o pai tenha procurado a delegacia afirmando que o filho havia se afogado na piscina, exames periciais do Instituto Médico Legal (IML) descartaram qualquer indício de afogamento e constataram que a causa da morte foi hemorragia interna provocada por traumatismo e múltiplas lesões brutais pelo corpo.
A investigação aponta que Gustavo sofreu os espancamentos e morreu na noite de domingo. Ao chegarem ao local, os agentes encontraram a criança morta sobre a cama, vestindo fralda e enrolada em um edredom, com hematomas visíveis no rosto. O imóvel apresentava garrafas de bebida alcoólica espalhadas e sinais de higienização prévia.
Diante da gravidade dos fatos e do vazamento das informações da ordem judicial, a Polícia Civil antecipou a operação na madrugada de quinta-feira (6) e prendeu o casal em uma residência na Região Norte de Palmas. Igor foi encaminhado para a Casa de Prisão Provisória de Palmas e Kathellen para a Unidade Prisional Feminina.
Íntegra da nota do advogado de Igor Gustavo
A defesa de Igor Gustavo Veloso de Sousa esclarece que, assim que tomou conhecimento do pedido de prisão preventiva, colocou-se imediatamente à disposição da autoridade policial, informando que Igor se entregaria voluntariamente caso a medida fosse decretada.
Após a expedição do mandado, a defesa manteve contato com a autoridade policial e ficou ajustado que Igor se entregaria na própria residência onde se encontrava. Ele permaneceu no local e aguardou a chegada da equipe policial, submetendo-se voluntariamente ao cumprimento da ordem judicial, sem qualquer tentativa de fuga ou resistência.
Portanto, embora a prisão tenha sido formalmente cumprida em uma residência, não se tratou de localização ou captura realizada após buscas policiais, mas de entrega voluntária previamente acordada com a autoridade responsável, mantendo a postura de colaboração adotada desde o início das investigações.
Em respeito ao sigilo da investigação, a defesa não se manifestará, por ora, sobre aspectos específicos do caso.
Íntegra da nota da defesa de Kathellen Moreira
A defesa de Kathellen Moreira da Silva recebeu com profundo estarrecimento a decisão que decretou sua prisão preventiva.
Causa especial preocupação o fato de não constar da decisão qualquer consideração sobre uma circunstância pessoal de extrema relevância: Kathellen é mãe e amamenta uma bebê de apenas cinco meses de idade. A maternidade está comprovada pela certidão de nascimento, e a lactação pelos próprios registros realizados nas dependências da unidade policial.
Pelos documentos conhecidos até o momento, essa realidade não foi devidamente submetida à apreciação do Juízo quando do pedido de decretação da prisão preventiva. A custódia simultânea de Kathellen e do pai da bebê resultou na separação abrupta da criança de ambos os genitores, circunstância que deveria ter sido necessariamente ponderada antes da adoção da medida mais gravosa.
A defesa também esclarece que Kathellen se apresentou espontaneamente para o cumprimento da ordem judicial.
Diante desse cenário, a defesa adotará as medidas judiciais cabíveis para requerer a substituição da prisão preventiva por cautelares menos gravosas ou, subsidiariamente, por prisão domiciliar, compatibilizando a regularidade da investigação com a proteção dos direitos e das necessidades da bebê lactente.
A defesa confia que, com a análise individualizada dos fatos e dos documentos apresentados, a situação será revista pelo Poder Judiciário, mantendo-se o respeito à investigação, à presunção de inocência e, sobretudo, à proteção integral da criança.
