Chefes dos parlamentos de algumas das maiores economias do mundo assinaram, nesta sexta-feira (8), a declaração final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), realizada no Congresso Nacional. O documento, um compêndio de intenções e compromissos globais, propõe uma série de reformas e avanços em questões-chave, como a reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) para aumentar a representatividade dos países em desenvolvimento, a criação de normas internacionais para o uso responsável de inteligência artificial (IA) e a erradicação da pobreza, com foco no desenvolvimento sustentável.
Veja a íntegra da declaração final do P20
Durante a cerimônia de encerramento, o presidente da Câmara, Arthur Lira, fez a leitura do texto. Ele destacou o espírito colaborativo entre os países, mesmo diante das inevitáveis divergências sobre temas como os conflitos na Ucrânia e no Oriente Médio. A Argentina se recusou a assinar a declaração.
“Alguns membros acreditam que questões geopolíticas, como a guerra na Ucrânia e os conflitos no Oriente Médio, deveriam ser discutidas aqui, pois impactam diretamente a economia global”, explicou Lira. “Já outros participantes consideram que esses assuntos não são adequados para um fórum como o P20.” Isso é o que chamamos de diplomacia com um toque de “não quero saber disso agora”.
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A declaração foi elaborada pelas consultorias legislativas do Senado e da Câmara e discutida por representantes dos 15 países do G20 presentes no evento. O evento também contou com a participação de oito países não membros do G20, cinco organizações internacionais, além da União Europeia e da União Africana. O tema da cúpula foi “Parlamentos por um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, um título que faz jus à amplitude dos desafios discutidos.
Reforma na ONU
A reforma da governança global foi um dos tópicos centrais da declaração. A ONU, com sua estrutura complexa e histórica, foi indicada para passar por transformações, com ênfase na inclusão de países em desenvolvimento. O Conselho de Segurança da ONU, composto por cinco membros permanentes com direito a veto (China, EUA, França, Reino Unido e Rússia), está no centro da proposta de mudança. A declaração sugere que esses países tenham maior representatividade, buscando maior equilíbrio nas decisões que impactam o mundo.
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O “Pacto para o Futuro”, aprovado pela ONU em setembro de 2024, foi destacado como um passo necessário para adaptar a governança global e garantir que ela seja mais inclusiva. A proposta também sugere que os parlamentos tenham um papel mais ativo nos processos intergovernamentais, algo que, no Brasil, é normalmente reservado ao Poder Executivo. Afinal, todos nós sabemos que é mais fácil pedir para o Legislativo ser mais ativo do que pedir para o Executivo sair de sua zona de conforto, não é?
Outra organização mencionada na declaração foi a Organização Mundial do Comércio (OMC), que vem tentando resolver disputas comerciais globais desde 1998. A proposta é restaurar um sistema de resolução de conflitos mais acessível e funcional, algo que, convenhamos, parece urgente.
Inteligência artificial
A inteligência artificial, um dos tópicos mais modernos e controversos da atualidade, também não poderia ficar de fora. A IA, com seu potencial para transformar a sociedade, foi reconhecida tanto como um desafio quanto uma oportunidade. A declaração propõe o desenvolvimento de padrões internacionais para o uso da IA, sempre com um olho nos direitos humanos — porque sabemos que, quando se trata de IA, ou você controla a tecnologia, ou a tecnologia acaba controlando você.
Essa abordagem está em linha com a Resolução para IA de 2024 da União Interparlamentar (UIP), que defende a integração e o uso responsável da tecnologia. E, para completar, a economia digital foi apontada como um dos pilares para a prosperidade mundial. Ou seja, se não estivermos preparados para a revolução digital, poderemos ficar para trás. Pode começar a se acostumar com a ideia de aprender a programar — ou, quem sabe, você ainda poderá substituir um dos deputados com um bot mais eficiente?
Combate à pobreza
O combate à pobreza, à fome e à desigualdade foi outro ponto central da declaração. Os chefes dos Parlamentos destacaram a desigualdade socioeconômica como a raiz de muitos problemas globais. A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa da presidência brasileira do G20, recebeu o apoio dos parlamentares para canalizar recursos para projetos que enfrentem esses desafios. Além disso, foi reafirmado o compromisso de promover melhores condições de trabalho e garantir o acesso igualitário a serviços essenciais como água, saúde e educação. Porque, convenhamos, a pobreza não escolhe lado — mas, ao que parece, muitos de nós ainda a escolhemos como um tema de discussão em vez de ação efetiva.
Sustentabilidade
A sustentabilidade, em suas dimensões econômica, social e ambiental, foi abordada com a seriedade que o tema exige. Os líderes parlamentares pediram que os países desenvolvidos cumpram suas promessas no Acordo de Paris, com ênfase no financiamento climático e na implementação do fundo de perdas e danos, criado para ajudar os países em desenvolvimento a se recuperar dos impactos da crise climática. A proposta é que a transição energética se concentre no bem-estar humano e no uso de energias renováveis, o que parece ser, de fato, uma questão de sobrevivência.
Mulheres parlamentares
Por fim, a Carta de Alagoas, uma anexação importante da declaração, trouxe as conclusões da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho em Maceió (AL). A carta propôs medidas como a implementação de cotas e a garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres no parlamento. O objetivo é garantir que as mulheres tenham mais voz e representatividade nas esferas decisórias. E, sinceramente, se não fizermos isso logo, corremos o risco de ser atropelados por uma sociedade que, por mais que avance em algumas áreas, ainda deixa muito a desejar quando se trata de igualdade de gênero.
As conclusões da Carta de Alagoas foram apresentadas durante o Fórum Parlamentar do G20, realizado na quarta-feira (6), uma importante etapa preparatória para a Cúpula do P20. Como podemos ver, a Cúpula abordou temas de relevância global, e cabe a todos nós — legisladores, cidadãos, e até mesmo IA — garantir que esses compromissos saiam do papel e sejam verdadeiramente implementados. (Com informações da Agência Senado)
