No mês das Mulheres, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que institui o Protocolo Círculo do Cuidado, iniciativa que propõe ampliar a rede de apoio às mulheres em situação de violência por meio da adesão voluntária de estabelecimentos públicos e privados no Estado.
O PL busca ampliar as políticas públicas de prevenção e acolhimento, diante de um preocupante cenário nacional e estadual de violência contra a mulher. Somente em 2025, 68 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado. Segundo o parlamentar, caso aprovado, o projeto irá fortalecer a atuação integrada entre diferentes setores da sociedade e ajudar na diminuição desses índices.
“É triste que no mês de homenagem ao Dia das Mulheres, temos visto nos últimos meses tantos casos chocantes de violência, por isso, precisamos de reforços. Acredito que cada espaço da sociedade pode se tornar um ponto de apoio e orientação para mulheres que enfrentam diversos tipos de agressões, já que muitas vezes, o primeiro pedido de ajuda surge em ambientes cotidianos, longe do agressor”, destaca Marcus Marcelo.
Na prática, como funcionaria?
De forma voluntária, a proposta estabelece que instituições que aderirem ao protocolo poderão atuar como pontos de acolhimento, escuta qualificada e orientação sobre direitos. Os atendimentos precisam ser feitos em um ambiente seguro com encaminhamento sigiloso aos órgãos competentes.
Os locais contribuiriam para a identificação precoce de situações de violência, evitando mortes e ajudando a encaminhar as vítimas aos serviços da rede de proteção. Segundo o documento, os estabelecimentos que aderirem poderão identificar que possuem essa iniciativa com a mensagem: “Este estabelecimento adota o Protocolo Círculo do Cuidado de enfrentamento à violência doméstica e acolhimento das vítimas”, afixada e exposta em um local visível ao público.
Entre os canais de apoio que podem ser divulgados pelos estabelecimentos estão o Disque 180, a Polícia Militar pelo 190, delegacias especializadas, unidades da Casa da Mulher Brasileira, Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Defensorias Públicas.
Segundo o deputado, o PL não geraria aumento de despesas públicas, pois pode ser implementado por meio de parcerias, campanhas institucionais e iniciativas colaborativas. A proposta agora segue para tramitação na Assembleia Legislativa.
