Os contratos emergenciais com indício de conluio referem-se a obras para contenção de encostas, intervenções em margens de rios, córregos e galerias pluviais, recuperação de passarelas, pontes ou viadutos, que custaram quase R$ 5 bilhões. As reportagens mostraram que pequenas firmas de uma mesma família receberam a maior fatia das obras – R$ 750 milhões.
O MP solicitou o envio de planilha com dados como número de cada contrato, empresas convidadas a realizá-lo, nome de servidores responsáveis pela contratação e fiscalização da obra, e cronograma de execução. Ao reforçar o pedido de envio de dados, o MP encaminhou à prefeitura um modelo de planilha a ser preenchida com os dados, mas nem assim recebeu resposta.
Em junho, um advogado particular contratado pelo secretário de Infraestrutura da prefeitura, Marcos Monteiro, habitou-se para ser seu representante no procedimento do MP e solicitou um prazo adicional de 90 dias para envio de resposta, mas o pedido foi negado.
O MP deu um prazo adicional de 15 dias para o envio dos dados, prazo que venceu na última quinta-feira (4). Até o início desta semana, o envio ainda não havia sido realizado.
Ao ser questionada sobre o tema, a assessoria de imprensa da Siurb informou ter respondido ao MP sobre contratos emergenciais em outros procedimentos do MP. Segundo o órgão, está “em fase de esclarecimento os questionamentos complementares encaminhados pelo MP, assegurando a transparência e legalidade de todas as ações da Siurb”.
O UOL perguntou à Siurb por que a única manifestação da prefeitura no processo do MP até o momento partiu de Felipe Locke Cavalcanti, advogado particular contratado pelo secretário, e não por parte do departamento jurídico do órgão.
