O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deve entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O presidente da casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, informou, em pronunciamento, que o projeto vai buscar a redução de penas dos envolvidos e não a anistia.
“E com a conclusão desse processo no Supremo Tribunal Federal, nós já havíamos designado o deputado Paulinho da Força como relator e vamos pautar, no dia de hoje, esse projeto, que não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo ato do 8 de janeiro, tratando assim, de um tema que, acredito eu, foi o tema de mais discussão aqui na casa ao longo deste ano”.
O deputado Paulinho da Força, do Solidariedade de São Paulo, deve apresentar o relatório do projeto ainda nesta tarde.
Hugo Motta reforçou que a decisão de levar o projeto ao plenário foi exclusiva dele, que tem prerrogativa de pauta, e que o texto está maduro para votação.
O presidente da Câmara também destacou que, após reunião com o governo federal, matérias de interesse da equipe econômica deverão ser votadas. Entre elas, o projeto do devedor contumaz, que pune empresas que deixam de pagar de forma reiterada os impostos.
Também vão entrar na pauta o projeto que conclui a reforma tributária e o da redução dos benefícios fiscais.
O plenário da Câmara deve votar ainda o processo de cassação da deputada Carla Zambeli, do PL de São Paulo, e de Alexandre Ramagem, do PL do Rio, que foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo Hugo Motta, o deputado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, que fugiu para os Estados Unidos, também deverá ser cassado por ter superado o número de faltas permitidas.
“Deputado Eduardo Bolsonaro, como todos sabem, está no exterior, por decisão dele. Ele foi para os Estados Unidos, não tem frequentado as sessões da casa, é impossível o exercício do mandato parlamentar fora do território nacional e, com esse cumprimento de faltas, nós estamos também publicando o prazo de defesa e a mesa deverá apresentar o resultado pela cassação do seu mandato”, explicou.
Motta afirmou ainda que será votado no plenário o processo de cassação do deputado Glauber Braga, do PSOL do Rio, que foi acusado de quebra de decoro pela Comissão de Ética após uma briga com um integrante de movimento de direita.
