O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) apresentou nesta terça-feira (10) o Plano Decenal de Fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama 2036), que busca aprimorar os mecanismos de coordenação e financiamento da gestão ambiental no país.
Entre as metas está o fortalecimento da cooperação federativa, com um reforço mais atento à capacidade institucional nos municípios.
A estratégia foi entregue durante a cerimônia de comemoração dos 45 anos do Sisnama, que é a principal estrutura nacional de articulação entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil, na construção das políticas públicas nacionais sobre o meio ambiente.
Segundo a ministra do MMA, Marina Silva, esse esforço de aprimorar a proteção ambiental deve ser contínuo e cada vez mais integrado para fazer frente aos desafios postos no planeta.
“Para que a gente avance na agenda da sustentabilidade, é preciso ter um sistema forte, que viabilize controle e participação social na formulação, implementação das políticas e nos processos de autocorreção”, diz.
O trabalho foi realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que traçou um diagnóstico do Sisnama para subsidiar a construção de um planejamento capaz de sanar fragilidades nas gestões ambientais. A falta de pessoal é considerada crítica nas três esferas de governo.
Por outro lado, avanços permitiram aprimorar o plano para os próximos dez anos. Entre os destaques do trabalho já em andamento, Marina Silva lembrou da transição de uma política ambiental setorial para uma abordagem transversal, que alcança as políticas econômica, social e setoriais.
“Tudo que nós vamos fazer tem que ser atravessado pelos limites planetários que estão impostos e só é possível fazer isso se estivermos cada vez mais fortalecidos”.
A cerimônia também homenageou o naturalista, professor universitário, político e pesquisador brasileiro Paulo Nogueira-Neto, que morreu em 2022 e foi um dos precussores da criação da Política Nacional que deu origem ao Sisnama.
