Mas o que é o Parlamento Europeu? E como ele funciona?
Com sede em Estrasburgo, na França, o Parlamento Europeu é um dos dois órgãos legislativos da União Europeia, cuja composição se divide em sete instituições.
Seus 705 membros — que a partir da próxima legislatura passam a ser 720 — têm a responsabilidade de aprovar ou rejeitar a legislação da União Europeia e de tomar decisões sobre o orçamento do bloco. O Parlamento também supervisiona a Comissão Europeia, o órgão executivo — a quem cabe formular as leis.
Apesar de ter a sede oficial em Estrasburgo, a maior parte de seus trabalhos ocorre de fato em Bruxelas, na Bélgica, onde a maioria das outras instituições da UE se concentra.
Normalmente, o órgão se reúne uma vez por mês, durante quatro dias, em sessões plenárias na cidade francesa. Nas outras três semanas, há comissões funcionando na capital belga.
Parlamento Europeu durante sessão em 10 de abril de 2024. — Foto: Geert Vanden Wijngaert/AP
O outro órgão legislativo do bloco é o Conselho da União Europeia, formado diretamente por representantes dos governos dos países, como chanceleres e ministros. Ele também é responsável por aprovar ou vetar propostas da Comissão Europeia e decidir sobre assuntos intergovernamentais, como política externa e questões macroeconômicas.
Como é a eleição na União Europeia?
A eleição para o Parlamento Europeu é a segunda maior votação do mundo, atrás das eleições gerais da Índia. Cada nação elege os respectivos eurodeputados: a Alemanha é quem tem mais cadeiras, 96; Malta e Luxemburgo são os menores, com seis.
- Há cerca de 450 milhões de pessoas que moram nos países da União Europeia;
- Em apenas quatro dos 27 países o voto é obrigatório: Bélgica, Bulgária, Luxemburgo e Grécia. Nos demais, é facultativo;
- São eleitos 720 membros do Parlamento Europeu;
- Há locais de votação desde o Círculo Ártico até as fronteiras com a África e a Ásia. Há votação, por exemplo, no consulado de Portugal em São Paulo.
Durante muito tempo, o Parlamento Europeu foi ocupado por dois tipos de políticos: veteranos em seus países e pessoas que estavam em início de carreira.
Isso começou a mudar com as responsabilidades que a União Europeia começou a acumular, como decidir as regras bancárias e de agricultura dos países do bloco, além do orçamento da União Europeia.
Os eleitores também passaram a se interessar mais: em 2019, presença foi de 50,66% considerada um sucesso. Neste ano, espera-se que mais de 60% das pessoas votem.
