Organização atuava de forma estruturada, com a participação de diversos envolvidos para viabilizar as fraudes – Foto: Hiago Muniz/Governo do Tocantins file_download
A Polícia Civil do Tocantins apresentou, na tarde desta quarta-feira, 11, durante coletiva de imprensa realizada na Delegacia Regional de Araguaína, o balanço da Operação Sinal Vermelho, deflagrada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em um esquema de fraude na emissão de Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) no estado. Até o momento, oito pessoas foram presas e cerca de 500 habilitações são investigadas por possível obtenção irregular.
A operação foi conduzida pela 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (3ª DEIC – Araguaína) e contou com o cumprimento de 59 mandados de busca e apreensão e dez mandados de prisão. As prisões ocorreram nas cidades de Araguaína, Araguatins, Augustinópolis e Guaraí. As ordens judiciais também foram executadas em Palmas, Sítio Novo do Tocantins, Ananás e Imperatriz, no estado do Maranhão.
O secretário de Estado da Segurança Pública, Bruno Azevedo, destacou que o resultado da operação demonstra a importância do trabalho investigativo realizado pela Polícia Civil no combate a crimes que comprometem a segurança da população. “Fraudar o processo de emissão de uma CNH significa colocar nas ruas pessoas sem a devida preparação para conduzir um veículo, o que representa um risco direto à segurança no trânsito. A investigação conduzida pela Polícia Civil permitiu identificar esse esquema criminoso e responsabilizar os envolvidos”, afirma.
As investigações tiveram início a partir de uma denúncia anônima recebida pela Delegacia Especializada de Repressão a Furtos, Roubos de Veículos Automotores (DERFRVA), em Palmas. A investigação contou com a colaboração da Corregedoria do Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO), além do trabalho técnico realizado pelo Núcleo de Papiloscopia da Polícia Civil.
Conforme explica o delegado Márcio Lopes da Silva, titular da 3ª DEIC de Araguaína e responsável pela investigação, foi possível identificar a adulteração e a inserção de dados falsos em sistemas utilizados pelo Detran durante o processo de emissão das habilitações. “A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima e contou com a colaboração da Corregedoria do Detran e com o trabalho técnico da papiloscopia. Ao longo das diligências, verificamos adulterações e inserções de dados falsos em sistemas utilizados no processo de emissão de CNHs, o que possibilitou a concessão irregular de habilitações”, explica.
Modus Operandi
As investigações também apontaram a ocorrência de fraudes em diferentes etapas do procedimento, desde o lançamento inicial de dados por servidores até exames médicos, avaliações psicológicas e registros de provas teóricas e práticas.
O Modus Operandi do esquema permitia que candidatos obtivessem a habilitação sem cumprir as etapas obrigatórias do processo legal. Os interessados pagavam valores que chegavam a R$ 4,5 mil para obter o documento sem realizar exames médicos ou psicológicos, aulas teóricas e práticas ou provas exigidas pela legislação. Em alguns casos, os beneficiários sequer estiveram no estado do Tocantins durante o processo.
A investigação também identificou indícios da participação de servidores públicos, profissionais de clínicas médicas e psicológicas, instrutores de Centros de Formação de Condutores (CFCs), avaliadores responsáveis pelas provas teóricas e práticas e funcionários ligados a empresas terceirizadas que atuam no processo de habilitação.
O delegado-geral da Polícia Civil do Tocantins, Claudemir Luiz Ferreira, ressaltou o empenho das equipes envolvidas na operação e destacou a atuação integrada das unidades policiais no estado. “Esse resultado demonstra o comprometimento e a capacidade investigativa dos policiais civis do Tocantins. O trabalho realizado pelas equipes, especialmente aqui na região de Araguaína, reforça a atuação da Polícia Civil no enfrentamento ao crime organizado e contribui para tornar o nosso estado cada vez mais seguro”, afirma.
Procedimento
Após o cumprimento das ordens judiciais, os indivíduos presos foram encaminhados às Unidades Prisionais Regionais, onde permanecem à disposição do Poder Judiciário.
Força empregada
A operação contou com o apoio da Diretoria de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (DRACCO) e de equipes das Delegacias Regionais de Guaraí, Gurupi, Araguaína, Paraíso do Tocantins, Colinas e Araguatins, além da colaboração da Delegacia Regional de Imperatriz (MA). Cerca de 200 policiais civis participaram das diligências.
