Encontro foi fruto de requerimento solicitando estudo para redução do ICMS do combustível da Aviação
Ademir dos Anjos/Governo do Tocantins / HD
O deputado Marcus Marcelo (PL) discutiu em encontro com o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), o retorno de voos para Araguaína e região. Durante a reunião, ocorrida após inauguração do anexo da Secretaria da Fazenda do Estado, na última quinta-feira, 6, representantes do Governo, Aciara (Associação Comercial e Industrial de Araguaína) e deputados estaduais e federais, ficou definido que será feito um plano para tornar o Tocantins atrativo para novos voos na região norte do Estado, incluindo a possibilidade de incentivo às empresas aéreas.
O parlamentar avaliou como positiva a reunião, que teve a participação do governo, de representantes do comércio de Araguaína e de deputados federais. “A gente precisa unir forças para que de fato comece a atender Araguaína e região com voos”, refoçou.
O deputado é autor do requerimento que solicita estudo para redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em relação ao combustível da aviação. “A gente sabe que o aeroporto está em reforma e o governador se colocou à disposição para discutir o formato com todas as empresas essa questão da tributação e o que for de competência do Estado para que possa dar o incentivo, para que realmente a gente possa viabilizar empresas aéreas para voos em Araguaína e ele está aberto a fazer”.
Reunião com empresas
O governador Wanderlei Barbosa explicou que irá trabalhar junto às empresas aéreas para que se interessem em manter os voos fora da Capital.
“Essa reunião precisa de uma outra reunião com as operadoras do transporte aéreo que está sendo providenciado em Brasília através da Bancada Federal e uma representante das associações das empresas aéreas, que se colocou à disposição. Eu creio que nas próximas semanas já estará marcada uma reunião para que a gente possa alinhar todo esse processo e trabalhar a parte tributária para que essas empresas se interessem pelo nosso território”, disse o governador.
Perto de ser resolvido
Para o presidente da Aciara, William Rezende, a reunião foi positiva e a situação do Aeroporto de Araguaína está perto de ser resolvida.
“É um resultado positivo, onde se busca discutir soluções viáveis para a questão do aeroporto de Araguaína. Estivemos aqui com o governador, secretário da Fazenda, deputados e principalmente o deputado Marcus Marcelo que nos atendeu marcando esta agenda. É uma situação que a gente vê com bons olhos. A gente vê que essa situação do Aeroporto de Araguaína está perto de ser resolvida, tanto da parte das reformas, quanto da parte do Estado”, destacou o presidente.
Cidade sem voos
Desde abril deste ano, a empresa aérea VoePass, única que fazia o transporte, anunciou a suspensão dos voos entre Araguaína e Brasília. A paralisação, segundo a empresa, faz parte de uma reorganização da malha aérea e que a rota deverá ser retomada em julho.
Ainda em setembro de 2023, o deputado Marcus Marcelo apresentou pedido na Assembleia Legislativa para que fosse revisto o incentivo do ICMS em relação ao querosene da aviação. Segundo o requerimento, os incentivos atuais dados pelo Estado priorizam apenas a capital Palmas. “O pedido é para que possamos oportunizar a outros aeroportos do estado, não só a capital Palmas, para que tenham mais voos, atendendo melhor a demanda das regiões norte e sul”.
