A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública contra o município de Belém para garantir o pleno funcionamento do Sistema BRT (Bus Rapid Transit) da capital paraense em dias de grandes eventos, como o Círio de Nazaré, em outubro, e a COP 30, que será realizada em novembro, além de partidas de futebol no Estádio do Mangueirão.
Na ação, movida também contra a União, o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal (CEF), a Defensoria pede que seja feita, em caráter de urgência, a abertura e operação de todas as estações, especialmente a Estação Mangueirão, e a disponibilização da frota necessária para atender à população nesses momentos de alta demanda. Caso contrário, a DPU pede a aplicação de multa diária.
Com aproximadamente 38 km de extensão, o Sistema BRT de Belém opera em um corredor exclusivo com 22 pontos de transbordo, sendo 18 estações e 04 terminais, levando os usuários a pontos de integração, de onde sairão veículos menores para os bairros/destinos.
A recomendação da DPU surgiu após constatações de que a Estação Mangueirão não operava durante eventos de grande porte, como partidas de futebol que atraem até 49 mil torcedores. A falta de funcionamento do BRT nessas ocasiões causa transtornos significativos para os usuários do transporte público.
A DPU disse que, após algumas diligências, o município de Belém reconheceu a necessidade de manter a Estação Mangueirão aberta durante grandes eventos e chegou a se comprometer a adotar as medidas necessárias. No entanto, em abril de 2025, a Defensoria constatou que a estação permanecia fechada.
