Nos últimos dias a instabilidade política do município de Formoso do Araguaia voltou a ficar em evidência após o vai e vem do prefeito, Heno Rodrigues da Silva (UB), e do vice, Israel Borges Nunes (Republicanos), na gestão municipal.
Vereadores pedem impeachment
A votação foi pelo placar de 10 x 1, à favor da cassação dos dois. À TV Anhanguera, Heno Rodrigues disse que recebeu com serenidade e fé a notícia da tentativa de cassação e que a população, a democracia e o princípio da ampla defesa sofrem um duro golpe com a decisão. (Veja nota completa abaixo)
A defesa do vice-prefeito preferiu não se pronunciar sobre o impeachment.
Vice-prefeito retorna ao cargo
Ele argumentou que oficialmente não substituiu o prefeito em qualquer momento do mandato, não tendo cometido infração político-administrativa que possa justificar sua cassação. O pedido foi acatado pelo juiz Valdemir Braga de Aquino Mendonça.
Uma sessão extraordinária foi convocada para que Israel Borges tomasse posse novamente, mas a maioria dos vereadores não compareceu.
O documento foi assinado pela desembargadora Ângela Issa Haonat. Para a relatora, não há necessidade de interferência do judiciário, já que a câmara está no seu direito em fiscalizar e a liminar pode causar danos a ordem pública e política.
A defesa de Israel Borges disse à TV Anhanguera, por telefone, que vai aguardar a tramitação, os prazos e vai entrar com recurso contra essa decisão da desembargadora.
PF cumpre mandados de busca e apreensão em Formoso do Araguaia — Foto: Reprodução/Polícia Federal do Tocantins
Conforme a denúncia, nas eleições de 2020 a chapa do prefeito omitiu gastos com veículos, consumo de combustível, materiais de campanha e impulsionamento de conteúdos em redes sociais.
Prefeitura de Formoso do Araguaia — Foto: Divulgação
Na época a juíza da 15ª Zona Eleitoral entendeu que houve discrepância entre o declarado na prestação de contas e a estrutura da campanha eleitoral dos candidatos.
Formoso do Araguaia, 07 de maio de 2024
“A nossa população, a democracia e o princípio da ampla defesa sofrem um duro golpe hoje.
Eu, Heno Rodrigues Silva, pai, filho, neto, formosense, além de advogado, recebi com serenidade e fé a notícia da tentativa de cassação do meu mandato. Como o primeiro jovem negro e de origem humilde a assumir a prefeitura deste município, vejo-me agora diante de um processo de assassinato de reputação que culminou na cassação por uma câmara popular da qual fiz parte e servi durante 4 anos.
Não sou eu quem perde, é o futuro de Formoso que está em jogo.
Minha vida fala por si mesma. Ao longo dos meus 30 anos, sempre segui os princípios dos meus pais, a orientação da minha fé em Deus e o compromisso que o povo de Formoso do Araguaia me confiou.
Permaneço confiante e fiel aos meus princípios.”
A defesa do prefeito Heno Rodrigues da Silva reitera seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instâncias judiciais. Confiamos plenamente no sistema jurídico vigente e na busca por uma decisão justa e imparcial. A justiça restituirá o desejo do povo de Formoso do Araguaia.
