A advogada de Alison, Cilmara Santana, informou que o caso foi assumido por ela e pelo sócio há uma semana e vão analisar a decisão antes de recorrer.
“Neste momento inicial, estamos realizando uma análise detalhada do caso, e, respeitando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, iremos avaliar a possibilidade de apresentar os recursos cabíveis”, informou em nota.
O pedido de habeas corpus foi feito no dia 16 de maio. A decisão que negou o pedido foi assinada pela desembargadora Jacqueline Adorno, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Segundo o TJ, a relatora negou o pedido por considerar que a prisão é justificada pela postura do motorista que evidencia sua “ousadia e o destemor”. E que as medidas cautelares seriam insuficientes neste caso. Votaram com a relatora, a desembargadora Angela Issa Haonat e os desembargadores Helvecio de Brito Maia Neto, João Rigo Guimarães e Pedro Nelson de Miranda Coutinho.
Na época o Ministério Público do Tocantins (MPTO) havia sugerido o valor de R$ 150 mil em fiança para a soltura do empresário. Segundo o Tribunal, a defesa fez o pedido de liberdade com uma fiança de “valor razoável e moralmente aceito”. Os advogados do motorista ainda relataram no pedido de soltura que o risco à ordem pública que existe em caso com possibilidade de disseminar caos social não se aplica na situação do empresário.
Jordan Siqueira presenciou acidente na rodovia TO-030 — Foto: Acervo Pessoal
No dia 1º de maio Rayane Santos Gomes, de 27 anos e o namorado Daniel Barbosa Martins, 28 anos foram atropelados por um carro desgovernado na rodovia TO-030, no distrito de Taquaruçu. O casal tinha parado a moto para socorrer o motociclista Jordan Sirqueira Sousa, que havia caído na pista. Segundo a polícia o motorista do carro bateu nas duas motos, que em seguida atingiram os três.
Rayane morreu no local e Daniel foi levado para o Hospital Geral de Palmas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em estado grave.
“Era uma pessoa maravilhosa, era uma companheira dentro de casa. Agora não sei como vou sobreviver aqui dentro. É muita saudade”, disse a mãe de Rayane, Darci Ferreira dos Santos, à TV Anhanguera.
O que diz a defesa do empresário
Informamos que recentemente assumimos a defesa do Sr. Alison Maicon Santos Oliveira na ação penal em curso, e que o habeas corpus, que foi denegado, havia sido impetrado por outra defesa. Neste momento inicial, estamos realizando uma análise detalhada do caso, e, respeitando a decisão proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, iremos avaliar a possibilidade de apresentar os recursos cabíveis, tendo em vista que ao nosso cliente é assegurada a presunção de inocência e o direito à ampla defesa e contraditório.
Nosso objetivo não é prolongar o processo, mas sim garantir que ele seja conduzido de forma justa, imparcial e com respeito à dignidade da pessoa humana. Por fim, podemos informar que nosso cliente está profundamente abalado com os acontecimentos.
Cilmara Santana Pimentel – OAB/ TO n. 9660
Gianluca Del Duque de Paula e Silva – OAB/ TO n. 7620
