A criança nasceu com uma malformação congênita no coração e aguarda o procedimento cirúrgico, que deverá ser feito em um hospital de São Paulo. O caso envolve decisões judiciais, bloqueio de verbas públicas estaduais e reavaliações médicas por parte da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO).
Laise Sousa se acorrentou em frente ao HGP para conseguir transferir filho para hospital de SP — Foto: Reprodução/TV Anhanguera
Por que a mãe se acorrentou em frente ao hospital?
Laise Sousa Carvalho se acorrentou ao portão do Hospital Geral de Palmas (HGP) e, posteriormente, em frente ao prédio do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na quarta-feira, 9 de setembro de 2026.
A mãe realizou o protesto para exigir a transferência imediata de seu filho, internado na UTI Pediátrica do HGP, para um hospital especializado em São Paulo. Laise cobra o cumprimento do Tratamento Fora do Domicílio (TFD), solicitado desde 2024, para que o menino passe por uma cirurgia cardíaca urgente.
Por que a cirurgia cardíaca é urgente?
Kauan nasceu com malformação congênita no coração e possui apenas um ventrículo funcional. O menino passou por duas cirurgias no Hospital da Criança e Maternidade de São José do Rio Preto (SP) e necessita de um terceiro procedimento de grande porte.
Atualmente, a criança recebe alimentação por sonda, não anda, não fala e apresenta dificuldades respiratórias. O relatório recente da UTI Pediátrica reforça a necessidade urgente de exames complexos na unidade paulista onde seu tratamento foi iniciado.
O que é a cirurgia de Fontan exigida para o tratamento?
A cirurgia de Fontan é um procedimento cardíaco de grande porte indicado para pacientes que nascem com apenas um ventrículo funcional no coração. No caso de Kauan, a intervenção representa a terceira etapa cirúrgica de um tratamento contínuo para a correção de sua cardiopatia congênita.
O que a Justiça decidiu sobre o caso?
Em julho de 2025, o Tribunal de Justiça determinou que o Estado do Tocantins providenciasse a transferência de Kauan para São Paulo por meio de UTI aérea, garantindo acompanhante e custeio de estadia e alimentação.
Diante do descumprimento após um ano, o juiz Edimar de Paula, da Vara da Família de Paraíso do Tocantins, determinou o bloqueio de verbas públicas estaduais para financiar a cirurgia e a transferência médica.
Por que a transferência ainda não havia sido realizada?
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o procedimento não tinha ocorrido anteriormente porque avaliações médicas especializadas, emitidas em agosto de 2026, contraindicaram a remoção.
As equipes de Cirurgia Cardiovascular e Cardiologia Pediátrica haviam apontado fragilidade clínica e neurológica, além de comprometimento dos acessos vasculares, o que elevava os riscos cirúrgicos naquele momento.
Qual foi a resposta da Secretaria da Saúde do Tocantins após o protesto?
Após o ato da mãe e uma nova avaliação médica, a SES informou que Kauan foi liberado para remoção pela equipe médica especialista. A equipe de Regulação do HGP foi acionada para contatar a Regulação do hospital de destino em São Paulo e realizar os encaminhamentos.
O órgão estadual confirmou que a transferência por UTI aérea será realizada assim que houver disponibilidade de leito.
Como está o andamento do processo de transferência?
Com a emissão do novo laudo pela UTI Pediátrica do HGP atestando a necessidade urgente da viagem, a família aguarda a confirmação do leito e a logística do transporte.
O Ministério Público do Tocantins recebeu a mãe, colheu novas informações e encaminhou o material para a Promotoria de Justiça responsável pelo caso, que tramita sob segredo de Justiça.
