Reinaldo destaca que o projeto de lei minimiza a gravidade do estupro.
Eu tenho de fazer essa pergunta: as mulheres que vivem no entorno do Sóstenes se sentem confortáveis? Quando vocês olham pra esse pai, esse irmão, esse filho, esse marido, esse amigo, e este senhor lidera uma campanha para impor a uma mulher que tenha um filho de um estuprador, o que é que vocês sentem? Porque é um projeto que, inclusive, vulnera vocês também. Também as mulheres do entorno do Sóstenes, não só o conjunto das mulheres do Brasil, mas também elas, vocês se sentem confortáveis? É um projeto que minimiza a gravidade do estupro, porque ele é específico para a questão do estupro, que acha que o estupro, no fim das contas, não é assim tão grave.
Fazer um projeto específico para o estupro, relativizando a gravidade do estrupo, impondo à mulher uma pena adicional. Porque significa que ela vai ser punida de novo. Já foi uma vez com o estupro, impõe-se a ela uma segunda punição. Faça o aborto ou não. Se fizer e a informação circular e houver denúncia, pode ser presa. E se não fizer, tem que arcar com a gravidez. Ainda que depois não queira ficar com a criança, imagina o custo emocional que isso tem? Reinaldo Azevedo, colunista do UOL
Reinaldo lembra que, muitas vezes, a violência sexual ocorre dentro de casa e é cometida por pessoas próximas das vítimas.
Isso tem, obviamente, um traço de discriminação que também é de classe, porque quem tem dinheiro acaba encontrando um meio de fazer um aborto seguro ao arrepio então da lei, se aprovada. Mas, essa é a verdade das meninas pobres Brasil afora, as principais vítimas dessa tragédia? O texto é de uma perversidade. Sóstenes, você tem certeza de que você é cristão? Você tem certeza de que é a generosidade que está ditando o seu texto, que está movendo a sua mão, que está estimulando a sua vontade?
Tem o parágrafo 2º do Artigo 124 do Código Penal, que passaria a vigorar, que ganha um acréscimo dizendo o seguinte: um juiz pode até não aplicar pena se as consequências para o agente (pra mulher que fez o aborto) forem tão graves que a pena nem seja necessária. O que é isso? Ele está dizendo o quê? Se ela morrer, fica sem pena. Ficar impossibilitada para o resto da vida, ter uma sequela que a impeça de ter uma vida normal? É isso? É espírito de punição mesmo. Não é pra preservar feto, não é pra preservar crianças. É para punir pessoas e para relativizar e diminuir a importância e a gravidade do estupro. Isso é uma aberração. Reinaldo Azevedo, colunista do UOL
