Projeto prevê avaliação psicológica obrigatória para renovar carteira de motorista

Ultima atualização: 13/08/2024 às 18:06

Por admin

2 leitura mínima

+ Conteúdos

Sua opinião sobre: PL 4111/2023 Comunicar erro ou fazer sugestão

Cidades e transportes

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

13/08/2024 – 18:06

Detran/Paraná

Carteira de habilitação

Geralmente, o candidato só faz essa avaliação quando tira a carteira pela primeira vez

O Projeto de Lei 4111/23, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a avaliação psicológica para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Atualmente, a avaliação psicológica só é feita quando a pessoa tenta obter a CNH pela primeira vez. Somente quem usa o veículo para atividade remunerada passa pelo mesmo teste mais de uma vez, durante as renovações da carteira.

“O estado psicológico de um candidato na primeira CNH pode não ser o mesmo na renovação. Desse modo, deve ser avaliado, de maneira a garantir a condução segura”, defendeu o autor da proposta, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.