O governo do Rio Grande do Sul publicou nesta segunda-feira (13) um decreto que reduz de 397 para 46 o número de municípios em estado de calamidade, que permite que recebam recursos do governo federal para ajudar nos trabalhos de reconstrução após as fortes chuvas que afetam o estado.
Entre as cidades estão Canoas, São Leopoldo, Roca Sales, Muçum e a capital, Porto Alegre. A decretação de estado de calamidade é o reconhecimento legal pelo poder público de situação provocada por desastres que causa sérios danos à comunidade afetada, inclusive à vida.
Além disso, o decreto aponta 320 municípios em situação de emergência, quando também há um reconhecimento de situação anormal, mas com danos considerados superáveis pela comunidade afetada.
Nos dois casos há possibilidade de acesso a recursos federais para a recuperação dos locais afetados.
A redução ocorreu após o governo do Rio Grande do Sul realizar uma análise mais detalhada da situação dos municípios. Segundo a gestão estadual, o procedimento é corriqueiro e já ocorreu em outras situações de chuvas no passado. O estado, de maneira geral, segue em situação de calamidade.
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